Numa recente visita ao agrupamento de Escolas de Mirandela, o PCP constatou a situação inaceitável em que muitas das escolas daquele agrupamento se encontram.
Este gigantesco mega agrupamento, que agrega 31 estabelecimentos de ensino, cerca de 2600 alunos e cerca de 365 professores, tem um conjunto de escolas que carecem urgentemente de obras.
A escola secundária de Mirandela, que há mais de 32 anos não recebe obras de fundo de requalificação ou manutenção, tem vários problemas. Além das telhas com fibrocimento, que contêm amianto, tem salas de aulas degradadas, salas de direção e serviços degradadas e dentro do gimnodesportivo cai água sempre que chove.
Importa referir que esta escola tinha um projeto, já aprovado, de requalificação no âmbito da exempresa arque Escolar, o que demonstra que a necessidade de obras estava já há muito tempo reconhecida.
Também as escolas do primeiro ciclo - cinco que estão localizadas na cidade de Mirandela -, também estão em elevado estado de degradação e necessitam, urgentemente de obras.
Importa, referir que, também para estas escolas, estavam previstas obras, nomeadamente a construção de um centro escolar, que foi sucessivamente adiado, não obstante existir um terreno disponibilizado para esse efeito, e que inclusivamente mobilizou toda a comunidade escolar em manifestações a favor dessa construção.
Por fim, neste agrupamento escolar, com cerca de 2600 alunos, apenas existe um psicólogo.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156ºda Constituição e nos termos e para os efeitos do 229ºdo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação e da Ciência o seguinte:
1.ºO que pretende este Ministério fazer quanto às instalações degradadas que existem neste mega agrupamento e acima descritas?
2.ºEntende este Ministério aceitável que existam escolas com fibrocimento, com salas de aulas e de serviços degradadas e com gimnodesportivos onde cai água quando chove?
3.ºVai este Ministério reforçar o número de psicólogos neste agrupamento escolar ou entende que apenas um psicólogo ésuficiente para os cerca de 2600 alunos?
4.ºO que pretende este Ministério fazer quanto ao projeto de requalificação da escola secundária de Mirandela e de construção de um centro escolar?