Perguntas ao Governo

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Viana do Castelo

Nas últimas semanas têm sido divulgadas várias notícias que dão conta do encerramento de 50% das repartições de finanças espalhadas pelo país, nomeadamente, nos distritos do interior, tendo sido conhecidos, no passado dia 7 do corrente mês, os contornos mais específicos da medida.

O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo

Tem o Governo revelado um grande enfâse na denúncia do crescimento da fraude nos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa. É evidente que tal ênfase tem uma grande base de propaganda, destinando-se por um lado a tentar disfarçar as consequências da

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Vila Real

O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.

Empresas agroflorestais impedidas de aceder ao financiamento para formação profissional

A Anefa-Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, em nota de imprensa, denunciou a impossibilidade de as empresas agroflorestais acederem a financiamento para promoção de formação profissional.
Segundo a associação candidaturas apresentadas por estas empresas ao POPH, no sentido de qualificar os seus recursos humanos, têm vindo a ser indeferidas.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas n.º3 de Évora

O Agrupamento de Escolas nº3 integra a Escola Básica 2/3 de Santa Clara; EB1 de Água de Lupe; EB1 de S. Sebastião da Giesteira; EB1 de Torre de Coelheiros; EB1 de S. Manços; EB1 de S. Mamede; EB1 da Horta das Figueiras; EB1 do Bairro de Almeirim; EB/JI da Boa Fé; JI de
Água de Lupe; e JI de S. Sebastião da Giesteira.

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

O PCP teve conhecimento de uma situação grave de falta de docentes de educação especial no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro.
A direção do Agrupamento já terá exigido o recrutamento de mais professores, sem que tenha obtido qualquer resposta do Ministério da Educação e Ciência.

Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

O PCP teve conhecimento, através de um comunicado público subscrito por todas as associações de Pais do Agrupamento de escolas EB2/3 de Gueifães – Maia, de uma situação inaceitável de falta de funcionários para assegurar o normal funcionamento das escolas no
agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)

O Jardim de Infância de Safara viu este ano letivo ser reduzido o número de turmas de duas para uma. A turma constituída tem 25 alunos e pelo menos duas crianças referenciadas e acompanhadas pela ELIP (Equipa Local de Intervenção Precoce). Três crianças não foram
integradas por completarem os três anos depois de 15 de setembro.

Retirada unilateral da declaração de utilidade pública pelo Governo à Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado (concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco)

O Governo retirou unilateralmente a declaração de utilidade pública da Beira Serra – Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado, através do Despacho nº12446/2013 do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e publicado no Diário da República, II série em 17 de setembro de 2013.

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro

O PCP teve conhecimento da falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro através da respetiva Associação de Pais e Encarregados de Educação. No conjunto dos três estabelecimentos de ensino que integram o Agrupamento de Escolas do Barreiro dispõe de 19 funcionários, um número manifestamente insuficiente face às necessidades.