Perguntas ao Governo

Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

A companhia de Teatro Seiva Trupe é indiscutivelmente uma das mais prestigiadas companhias de teatro do nosso país, cuja reputação e reconhecimento, ultrapassam as nossas fronteiras.

Horários inaceitáveis dos alunos das escolas EB1/JI do Carmo e da EB1 de Alto Rodes do Agrupamento D. Afonso III (Faro), resultantes da falta de salas de aula

A Associação de Pais da Escola EB1/JI do Carmo (Faro), denunciou, junto do Grupo Parlamentar do PCP, a alteração de horários desta Escola que a Inspeção Geral de Educação e Ciência pretende impor, a qual, a concretizar-se, seria altamente penalizadora para os alunos, assim como para os professores.

Horários inaceitáveis dos alunos da Escola n.º 5 do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão), resultantes da falta de salas de aula

A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, de Olhão, denunciou, junto do Grupo Parlamentar do PCP, as recentes alterações de horários na Escola n.º 5 do 1.º ciclo deste Agrupamento, altamente penalizadoras para os alunos, assim como para os professores.

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo às instituições de educação especial

O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.
O Governo não cumpriu a sua obrigação de regularização desde Julho de 2013.

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo.

Abandono da atividade por parte dos pequenos produtores de alfarroba do Algarve

Uma delegação do PCP reuniu ontem com a cooperativa Agrupamento de Alfarroba e Amêndoa, em Loulé, tendo-se inteirado dos problemas causados aos pequenos produtores de alfarroba do Algarve com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto.

Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerecbral na EB 1 Fernando Formigal de Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque (Sintra)

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos de um aluno do ensino básico, integrado numa unidade de apoio especializado para alunos com multideficiência em Sintra.

Combate à toxicodepedência e alcoolismo

À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo. É possível obter a informação sobre

Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

A consulta ao Relatório sobre a Capacidade Instalada em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS, no que ao Centro Hospitalar do Alto Ave, diz respeito, no qual está integrado o Hospital Nossa Senhora da Oliveira de Guimarães, evidencia uma diminuição significativa no número de tratamentos de quimioterapia realizados durante o ano de 2012.

Desmantelamento do Hospital Santa Maior - Barcelos

Há vários anos que o Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos, tem sido vítima do desinvestimento que os sucessivos Governos têm feito no Serviço Nacional de Saúde e, particularmente nos cuidados hospitalares.