Perguntas ao Governo

Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende

O concelho de Esposende foi, há três semanas, atingido por fortes chuvas que provocaram sérios danos em infraestruturas públicas e privadas, cuja reparação vai envolver elevados montantes, pelo que o Edil pondera, tal como foi noticiado pela comunicação social, declarar calamidade pública.

Sobre as ambulâncias de suporte avançado de vida pediátrica e neonatal

Através de um relato de um cidadão, tivemos conhecimento de que abaixo do Mondego existem duas ambulâncias de suporte avançado de vida pediátrica e neonatal para transportar recémnascidos em situação de emergência, uma está localizada no Hospital de Santa Maria e outra está localizada em Faro. Trata-se de uma área de quase 2/3 do território continental.

Aplicação de multas aos agricultores da área de abrangência do Regadio de Sabariz/ Cabanelas.

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou várias perguntas, tendo, na pergunta (nº 3905/XII/1ª) sido exposta a aplicação de multas por parte da SEPNA/GNR, no mês de julho de 2012, aos agricultores por estarem a captar água do rio Cávado para proteger as suas culturas. Na resposta enviada pelo Gabinete da Sr.ª.

Aplicação de multas aos agricultores da área de abrangência do Regadio de Sabariz/ Cabanelas

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou várias perguntas, tendo, na pergunta (nº 3905/XII/1ª) sido exposta a aplicação de multas por parte da SEPNA/GNR, no mês de julho de 2012, aos agricultores por estarem a captar água do rio Cávado para proteger as suas culturas. Na resposta enviada pelo Gabinete da Sr.ª.

Situação de um profissional da Guarda Nacional Republicana

O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por José António Gomes Alonso, 1º Cabo da Guarda Nacional Republicana, expondo a dramática situação em que se encontra.
Este profissional foi alvo de processo disciplinar e sancionado com a aposentação compulsiva, o que aconteceu em Dezembro de 2002, decisão da qual recorreu.

Publicação do Despacho nº 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização excecional de Medicamentos

No passado dia 30 de outubro o Ministério da saúde, por intermédio do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde publicou o despacho supra mencionado que determina que as Autorizações Excecionais para medicamentos, vulgo medicamentos inovadores, passam a ser efetuadas por Centros Especializados para a Utilização Excecional de Medicamentos (CEUM, sendo para tal criados seis centros, três para a onco

Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde

No final da semana passada, surgiram várias notícias que davam conta da existência, em fase de preparação, de um programa de “rescisões amigáveis” no Ministério da Saúde.

Projetos a desenvolver durante o ano de 2014 pelo Ministério da Saúde

No relatório que acompanha o Orçamento de Estado para 2014, no capítulo 4- Políticas Sectoriais para 2014 e Recursos Financeiros-, mais especificamente, no quadro IV.2.6.- Projetos novos e em curso- está inscrito que, no que respeita ao Ministério da Saúde haverá quinze (15) novos projetos ao que se junta vinte e três (23) projetos que estão já em curso.

Falta de Médico Especialista em Endocrinologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento, através de uma peça jornalística transmitida num canal televisivo, que existem doentes diabéticos acompanhados no Hospital de Viana do Castelo, pertencente à Unidade Local de Saúde do Alto Minho, que estão há oito meses à aguardar por consulta de endocrinologia.

Não atualização das pensões devidas dos sinistrados do Trabalho

Ano após ano, sucessivos Governos PS/PSD e CDS não atualizaram a tempo as pensões devidas aos sinistrados do trabalho.
Na verdade, registam-se sucessivos atrasos na atualizaçãodestas pensões, o que acarreta graves prejuízos para os sinistrados do trabalho e beneficia, de uma forma ilegítima e imoral, as companhias de seguros.