Perguntas ao Governo

Alemanha prepara expulsão de imigrantes desempregados

Foi ontem noticiado que o Estado Alemão pretende implementar medidas direcionadas aos imigrantes no seu país, nomeadamente, pretende expulsar imigrantes que estejam desempregados há mais de três ou seis meses.
Esta medida não é inovadora na Europa, segue-se às já anunciadas limitações severas por parte da Suíça à entrada de imigrantes no seu país.

Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal

A Associação de Paralisia Cerebral Almada Seixal (APCAS) tem o projeto de construção de um centro de reabilitação para responder às necessidades de reabilitação que surgem nas crianças e jovens com deficiência e para a generalidade da população que necessite destes cuidados de saúde específicos, para melhorar a sua qualidade de vida ou para aumentar a sua autonomia.

Limites apertados na venda de mel são um ataque à rentabilidade dos apicultores

Os apicultores, que desenvolvendo a sua atividade como complemento de rendimento, tenham uma “unidade de produção primária” podem vender, no concelho onde estão instalados ou nos concelhos limítrofes, até 650Kg de mel anualmente. Esta quantidade de mel dará um
rendimento, logicamente variável, mas que dificilmente ultrapassará os 300€ mensais.

Casa Pia de Beja em elevado estado de degradação

A Casa Pia de Beja é uma Instituição da Segurança Social mas que está a ser gerida, através de um acordo de gestão, pelo Centro Infantil Coronel Sousa Tavares desde 1995. Esta instituição tem neste momento 26 funcionários (com vinculo ao Centro Infantil) e tem 28 jovens

Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal

A Associação de Paralisia Cerebral Almada Seixal (APCAS) tem o projeto de construção de um centro de reabilitação para responder às necessidades de reabilitação que surgem nas crianças e jovens com deficiência e para a generalidade da população que necessite destes cuidados de saúde específicos, para melhorar a sua qualidade de vida ou para aumentar a sua autonomia.

Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal

A Associação de Paralisia Cerebral Almada Seixal (APCAS) tem o projeto de construção de um centro de reabilitação para responder às necessidades de reabilitação que surgem nas crianças e jovens com deficiência e para a generalidade da população que necessite destes cuidados de saúde específicos, para melhorar a sua qualidade de vida ou para aumentar a sua autonomia.

Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Portalegre

No memorando que acompanha o Relatório da Décima Avaliação da Troika, o Governo compromete-se a iniciar o procedimento de encerramento de Repartições de Finanças, prevendo concluir o processo em Maio, após as Eleições Europeias. De acordo com as notícias
veiculadas, no Distrito de Portalegre, prevê-se o encerramento de onze Repartições de Finanças, ou seja, a extinção de 73,33% das existentes.

Sobre a necessidade de funcionários no Instituto Politécnico de Castelo Branco

No Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) há 26 trabalhadores com contratos a termo certo que terminam este ano. Perante esta realidade, o Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco já assumiu publicamente que não têm capacidade para abrir concursos públicos para manter todos os trabalhadores.

Sobre a aplicação da lei nº 30/2010, que regula a proteção das pessoas contra a exposição a campos eletromagnéticos

A lei nº 30/2010, que regula a proteção das pessoas contra a exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos derivados de linhas, de instalações ou de equipamentos de alta tensão e muito alta tensão, foi publicada no dia 2 de setembro de 2010. Esta lei foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD e CDS-PP.

Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria

Chegou ao Grupo Parlamentar a denúncia da exiguidade de enfermeiros no Bloco Operatório Central (BOC) no Hospital de Santa Maria.