Perguntas ao Governo

Escoamento do bagaço de azeitona produzido nos lagares algarvios na campanha de 2013
9 Dezembro 2013
Uma delegação do PCP visitou hoje um lagar em Tavira. Este lagar usa um processo contínuo de três fases, produzindo azeite, água russa e bagaço de azeitona. As águas russas são armazenadas em lagoas de evaporação nas próprias instalações do lagar, enquanto até à campanha de 2012 o bagaço de azeitona era vendido a uma fábrica em Alvito para a extração de óleo de bagaço.

Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão
8 Dezembro 2013
Uma delegação do PCP esteve hoje numa concentração de trabalhadores da loja da Moviflor de Olhão, podendo testemunhar a dramática situação vivida por estes trabalhadores e o desespero de quem tem vários meses de salários em atraso.

Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de greve da função pública
6 Dezembro 2013
No passado dia 7 de novembro, pelas 23h30, no quadro da preparação da greve nacional dos trabalhadores da administração pública de 8 de Novembro, o piquete de greve foi impedido de entrar nas instalações do Hospital de São Bernardo em Setúbal, no desempenho das suas funções previstas no quadro legal em vigor.

Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de greve da função pública
6 Dezembro 2013
No passado dia 7 de novembro, pelas 23h30, no qadro da preparação da greve nacional dos trabalhadores da administração pública de 8 de Novembro, o piquete de greve foi impedido de entrar nas instalações do Hospital de São Bernardo em Setúbal, no desempenho das suas funções previstas no quadro legal em vigor.

Não aplicação da isenção de contribuição para o audiovisual a agricultores
6 Dezembro 2013
A lei nº 30/2003 que aprovouo modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão criou a contribuição para o audiovisual, alargada posteriormente a todos os consumidores de eletricidade.

Comparticipação nos custos do policiamento dos espetáculos desportivos
5 Dezembro 2013
Nos termos do Decreto-Lei n.º 216/2012, de 9 de Outubro, (artigo 5.º) a comparticipação do
Estado no policiamento de espetáculos desportivos reconhecidos pela respetiva federação
detentora do estatuto de utilidade pública desportiva tem lugar nos casos das seleções
nacionais e nas provas de campeonatos nacionais de escalões etários inferiores ao do escalão

Despedimento coletivo na EFACEC
5 Dezembro 2013
Uma recente informação, recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP, da conta que a empresa EFACEC está a preparar um processo de despedimento coletivo ou um processo de reestruturação com vista a esse despedimento.
Atendendo a importância que tal informação tem, tendo em conta a necessidade de confirmar tal informação importa questionar o Governo sobre este assunto.

Despedimento coletivo na EFACEC
5 Dezembro 2013
Uma recente informação, recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP, da conta que a empresa EFACEC está a preparar um processo de despedimento coletivo ou um processo de reestruturação com vista a esse despedimento.
Atendendo a importância que tal informação tem, tendo em conta a necessidade de confirmar tal informação importa questionar o Governo sobre este assunto.

Atraso inaceitável na transferência das verbas para a Academia de Música de Almada
5 Dezembro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para a Academia de Música de Almada (AMA), escola de música com contrato de patrocínio.
O primeiro contrato celebrado entre a AMA e o Estado foi no ano letivo 2008/2009.

Informações Vinculativas emitidas pela Autoridade Tributária referentes à avaliação de condutores e enquadramento da atividade em regime de IVA
4 Dezembro 2013
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já endereçou duas perguntas ao Ministério das Finanças (nº 2762/XII/2ª e a nº 418/XII/3ª) onde expôs o problema.
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