Perguntas ao Governo

Licenciamento do hospital privado São Martinho - Valongo

9 Abril 2014

Uma recente investigação do jornal Público deu conta que um deputado do PSD, na altura, e agora secretário de estado da Segurança Social fez, alegadamente, pressão para o licenciamento do hospital privado São Martinho sito em Valongo.

Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013;

9 Abril 2014

A ENDEF - Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 - previa cinco eixo de intervenção e foi aprovada na resolução do conselho de ministro n.º 97/2010.
Entre os 5 eixos contava-se:
1.º Deficiência e multidiscriminação;
2.º Justiça e exercício de direitos;
3.º Autonomia e qualidade de vida;
4.º Acessibilidades edesignpara todos;

Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da cerâmica de Valadares

9 Abril 2014

O PCP, já por diversas vezes, questionou o Governo por via de pergunta escrita e diretamente ao Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, sobre os inaceitáveis atrasos que se verificam no pagamento dos créditos aos trabalhadores por parte do Fundo de Garantia Salarial.
Recentemente, o grupo parlamentar do PCP recebeu mais uma informação que dá conta de atrasos neste fundo.

Publicação da Portaria nº 76-B2014, de 26 de março

9 Abril 2014

No passado dia 26 de março foi publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 60, a Prtaria nº 76-B/2014 relativa à criação do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil (GHIPOFG) bem como estabelece o regime de organização e funcionamento deste grupo hospitalar.

Realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no regime convencionado

9 Abril 2014

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de uma alegada situação de discriminação, que a verificar-se constitui uma grave restrição no acesso aos cuidados de saúde.

Extensão Saúde Vaqueiros

8 Abril 2014

Recentemente, uma delegação do PCP reuniu com representantes da Câmara Municipal de Alcoutim e das juntas de freguesia de Vaqueiros e de Martim Longo para analisar a questão da reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros.

MEC aplica cortes remuneratórios retroativos

7 Abril 2014

O ensino náutico em Portugal existe desde a nacionalidade, tendo a Escola Náutica sido crida em termos mais modernos em 1924, passando a lecionar cursos para oficiais pilotos, maquinistas e radiotelegrafistas.

Ataque aos direitos dos trabalhadores da empresa TST/Transportes Sul do Tejo (concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal)

7 Abril 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar a situação e a luta dos trabalhadores da empresa TST/Transportes Sul do Tejo, em defesa dos seus direitos e dos seus salários.

Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria

5 Abril 2014

Chegou ao Grupo Parlamentar a denúncia da exiguidade de enfermeiros no Bloco Operatório Central (BOC) no Hospital de Santa Maria.

Realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no regime convencionado

5 Abril 2014

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de uma alegada situação de discriminação, que a verificar-se constitui uma grave restrição no acesso aos cuidados de saúde.