Perguntas ao Governo

Atrasos nas linhas do Metro do Porto
13 Dezembro 2013
Uma recente informação, recebida pelo grupo parlamento do PCP, dá conta que existem atrasos significativos em diversas linhas do metro do Porto.
Estes atrasos, de acordo com a informação recolhida, resultam de problemas técnicos nas composições do Metro do Porto. Estes problemas, que podem colocar em causaa segurança, obrigam a limitações adicionais na velocidade da circulação.

Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso
13 Dezembro 2013
Por via da portaria nº791/2013 os Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência autorizaram a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso e respetiva desmontageme transporte».

Regulamentação da Profissão de Podologista
12 Dezembro 2013
Relativamente ao assunto supra, já foram aprovadas e publicadas, nos dois últimos anos, duas Resoluções da Assembleia da República (nº 23/2011, de 26 de fevereiro e a nº 92/2013, de 8 de julho) que recomendam ao então Governo do PS e do atual PSD/CDS-PP a regulamentação da profissão de podologista.

Regulamentação da Profissão de Podologista
12 Dezembro 2013
Relativamente ao assunto supra, já foram aprovadas e publicadas, nos dois últimos anos, duas Resoluções da Assembleia da República (nº 23/2011, de 26 de fevereiro e a nº 92/2013, de 8 de julho) que recomendam ao então Governo do PS e do atual PSD/CDS-PP a regulamentação da profissão de podologista.

Aquisição de "drones" e meios aquáticos por parte da PSP
12 Dezembro 2013
Na sua edição do dia 11 de Dezembro de 2013, o jornal Público noticiou a existência de um contrato classificado como secreto, através dos quais a Polícia de Segurança Pública procedeu à aquisição de duas aeronaves não tripuladas (vulgarmente designadas por drones).

Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa
11 Dezembro 2013
O cidadão Carlos Costa, progenitor de Carlos Filipe Rodrigues Costa, expôs ao Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio da deputada eleita pelo círculo de Braga, um conjunto de situações referentes à prescrição de produtos de apoio, vulgo ajudas técnicas, que merecem toda a atenção e, sobretudo, esclarecimento por parte da tutela.

Falta de médicos no concelho de Salvaterra de Magos
11 Dezembro 2013
A prestação de cuidados de saúde primários às populações do concelho de Salvaterra de Magos passa por uma situação gravíssima.
Depois do encerramento das extensões de Muge e do Granho, são agora as extensões de Glória do Ribatejo e de Foros de Salvaterra que funcionam em condições extremamente precárias devido à falta de médicos.

Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira
11 Dezembro 2013
Como é do conhecimento geral, a parte nordeste da ilha da Madeira foi afetada nos passados dias 28 e 29 de Novembro, por fortes intempéries que causaram elevados danos.

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial à cidadã Susana Alberta Leite Oliveira
10 Dezembro 2013
Chegou ao do Grupo Parlamentar do PCP conhecimento, por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, que persistem atrasos de mais de um ano na análise dos processos e respetivo pagamento do Fundo de Garantia Salarial no Departamento da Segurança Social de Braga.

Despedimentos no serviço público de arte e cultura
10 Dezembro 2013
De acordo com o conteúdo de vários contactos tidos com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, bem como de várias notícias em jornais e outros meios de comunicação social, o Governo estará a exigir que sejam preenchidas listas para indicar o conjunto dos trabalhadores sob tutela do Secretário de Estado da Cultura sujeitos a despedimentos, a pretexto de cortes orçamentais.
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