Perguntas ao Governo

Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja

8 Maio 2014

A Santa Casa da Misericórdia de Beja tem um acordo de cooperação para as valências de creche e jardim-de-infância, de 60 e 45 crianças respetivamente. Contudo, frequentam a instituição 80 crianças na valência creche e 47 na de jardim-de-infância. Se em jardim-deinfância estão apenas duas crianças extra acordo, na creche o número de crianças nessas condições sobe para 25% do total.

Manual do trabalhador do ICNF

7 Maio 2014

Desde 1 de Dezembro de 2012 está em vigor no ICNF, um Manuel do Trabalhador, espécie de Regulamento Interno que tem como objetivos “dotar os trabalhadores do ICNF, IP, de um instrumento normativo que permita, de forma sistemática, conhecer das principais regras e procedimentos a observar no desempenho das suas funções, nomeadamente, os que se referem ao modo de exercício dos seus direitos e também

Gestão do ICNF

7 Maio 2014

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP informações de dificuldades na gestão do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), criado após a fusão do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e Autoridade Florestal Nacional (AFN).

Manutenção da extensão de saúde de Santa Maria de Sardoura- Castelo de Paiva

7 Maio 2014

A política do governo PSD/CDS em matéria de saúde fica marcada por um conjunto de encerramentos de serviços afastando cada vez mais as populações de direitos fundamentais como o direito à saúde.

Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores do ex-BPN

7 Maio 2014

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que antigos trabalhadores do ex-BPN já aposentados estão, neste momento, a receber simulações das suas reformas que atribuem a essas reformas valores cerca de seis vezes inferiores ao que teriam direito.

Processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de Finanças de Ermesinde

7 Maio 2014

Recentemente, o Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma missiva de um contribuinte, Sr. António Augusto Pinheiro, acerca de um processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de Finanças de Ermesinde.

Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação previamente certificados pela Autoridade Tributária

6 Maio 2014

Tomámos conhecimento que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Inspeção Tributária e Aduaneira (ITA), realizou «uma operação nacional de larga escala, de norte ao sul do país, para combater a fraude na utilização de programas de faturação certificados».

Reforço da dotação orçamental da Universidade do Algarve para fazer face ao aumento de despesas salariais resultantes do cumprimento da lei

17 Abril 2014

Uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Reitor da Universidade do Algarve, tendo sido informada da dificuldade sentida pela Universidade em fazer face a um acentuado aumento de despesas salariais resultantes de obrigações decorrentes da lei, nomeadamente:

Construção de um novo Centro de Saúde no Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

17 Abril 2014

Tivemos conhecimento que o Governo se prepara para encerrar o Centro de Saúde do Bocage em maio de 2014. O encerramento deste centro de saúde coincide com a abertura do novo Centro de Saúde em Santo António da Charneca.

Sobre o futuro do Serviço de Psiquiatria e Saúde mental e da Equipa de Tratamento de Almada na área da toxicodependência na Amora, Concelho do Seixal

17 Abril 2014

Nas instalações do antigo centro de saúde, sito na Rua da Cordoaria, nº47 na Cruz de Pau, Amora, funcionam atualmente o Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental - Unidade de Intervenção Comunitária do Seixal e a Equipa de Tratamento de Almada na área da toxicodependência.