Perguntas ao Governo

Apoio aos pequenos e médios agricultores afetados pelos incêndios na Guarda

15 Janeiro 2014

Os incêndios do último verão no distrito da Guarda queimaram não só floresta mas importantes áreas agrícolas em que arderam pomares, pastagens, hortas e até animais e celeiros. No vale do Alto Mondego estima-se que tenham ardido cerca de 560 hectares de área agrícola, na sua maioria olival.Este nível de destruição teve como efeito imediato a brutal redução na produção de azeitona.

Programa de troca de seringas nos centros de saúde

15 Janeiro 2014

A 11 de Abril de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 1759/XII/2ª sobre o programa de toca de serinas e a sua implementação nos centros de saúde. Contudo o Governo não nos respondeu cabalmente às questões colocadas.

Emergência médica em Portugal: a recorrência sistemática de problemas no acionamento das VMER

14 Janeiro 2014

A emergência médica em Portugal está confiada ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), sendo este um organismo do Ministério da Saúde.

Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Pingo Doce/Jerónimo Martins, visando impor a aplicação do 'banco de horas'

14 Janeiro 2014

De acordo com a denúncia e os relatos a que o Grupo Parlamentar do PCP teve acesso, a cadeia de grande distribuição Jerónimo Martins/Pingo Doce está em todo o país a pressionar os trabalhadores a assinarem o banco de horas.

Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Continente/SONAE, visando impor a aplicação do 'banco de horas'

14 Janeiro 2014

Tomámos conhecimento da denúncia do CESP/Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal sobre a enorme pressão que está a ser levada a cabo pela hierarquia da empresa Continente/SONAE sobre os trabalhadores que estão a assinar as declarações de recusa ao “banco de horas”.

Início do tratamento de doente oncológico acompanhado pelo Hospital de Braga adiado por falta de materiais médicos

12 Janeiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem, no decurso desta legislatura, denunciado junto do Governo os problemas com que os utentes acompanhados pelo Hospital de Braga se confrontam. Só nesta legislatura (XII) foram apresentadas 13 perguntas (nº 619/XII/1ª; 1335/XII/1ª; 3050/XII/1ª; 3446/XII/1ª;3775/XII/1ª; 1272/XII/2ª;1652/XII/2ª; 2046/XII/2ª; 2486/XII/2ª; 2700/XII/2ª,

Avaria nas câmaras de exposição à radiação ultravioleta no Hospital Santo António - Porto

10 Janeiro 2014

O PCP já denunciou por diversas vezes e com exemplos concretos, as consequências dramáticas que os cortes levados a cabo por este Governo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm para o povo Português.
Um recentemente caso concreto, transmitido ao grupo parlamentar do PCP, assume contornos de escândalo nacional.

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto

10 Janeiro 2014

O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.

Comportamento inaceitável do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social

10 Janeiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que, no passado dia 20 de dezembro de 2013,a propósito do envio de uma mensagem de Natal dirigida a todos os trabalhadores do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social, o Diretor deste Centro, entre várias considerações pouco adequadas, endereçou o seguinte anseio natalício: "Oxalá que neste Natal, o menino Jesus ilumine uma ínfima parte de alguns colaboradores desta casa, que apenas encontram paz e solidariedade para si, com o mal dos outros, pois não é essa a nossa essência."

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto

10 Janeiro 2014

O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.