Perguntas ao Governo

Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e reabilitação
18 Dezembro 2013
Tivemos conhecimento da existência de uma nota interna da USF Santa Maria em Tomar, datada de fevereiro de 2013 e assinada pelo Coordenador desta USF, que proíbe a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e reabilitação.

Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Idanha-a-Nova, Distrito de Castelo Branco
18 Dezembro 2013
Após os recuos do passado devido à luta das populações, desde 1 de dezembro de 2013 encerrou o serviço de atendimento permanente (SAP) de Idanha-a-Nova, no período noturno.
Isto é, desde o início deste mês o SAP deixou de funcionar durante 24h, desprotegendo a população.

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das faturas - Distrito de Setúbal
18 Dezembro 2013
Atendendo ao contexto económico e social do país e às crescentes dificuldades das famílias, em que, cada vez mais famílias são declaradas insolventes, é uma evidência que aumenta muito significativamente a probabilidade de situações de incapacidade financeira para o pagamento da energia elétrica, água ou gás natural.

Falta de trabalhadores e supressão de carreiras fluviais da Transtejo, entre Lisboa e os concelhos da Margem Sul do Tejo, no Distrito de Setúbal
18 Dezembro 2013
A redução cega dos postos de trabalho está a refletir-se na prestação do serviço público de transportes às populações, quer através da redução do número de carreiras, quer na qualidade e segurança desse serviço. Tal situação acontece agora na Transtejo. A informação que nos foi transmitida é de que haverá cerca de 25 carreiras suprimidas diariamente entre Lisboa e

Incumprimento dos direitos dos trabalhadores nos estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde, no Distrito de Setúbal
18 Dezembro 2013
Tivemos conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, dos constantes atropelos e incumprimentos dos direitos dos trabalhadores em diversos estabelecimentos de saúde no Distrito de setúbal.

Intenções do Governo no sentido da desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - Distrito de Setúbal
18 Dezembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP realizou na passada sexta-feira um encontro com a Ordem dos Advogados/Delegação da Moita, com o apoio e o acolhimento da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
18 Dezembro 2013
A 10 de maio de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu a Pergunta nº 3362/XII/1ª sobre o encerramento da maternidade do Hospital Amato Lusitano, à qual ainda não obteve resposta.

Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no Distrito de Setúbal
18 Dezembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da insuportável situação em que se encontra o Tribunal de Sesimbra, em que os factos a seguir descritos quase dispensam comentários e dão uma imagem esclarecedora das condições em que a Justiça ali funciona. O Tribunal funciona num edifício que foi projetado para ser um restaurante.

Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz
17 Dezembro 2013
No âmbito dos contactos desenvolvidos pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português com entidades diversas sobre a qualidade e as insuficiências dos Serviços Públicos, foi comunicado a este grupo parlamentar que existe uma falta de professores para a realização das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz.

Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz
17 Dezembro 2013
No âmbito dos contactos desenvolvidos pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português com entidades diversas sobre a qualidade e as insuficiências dos Serviços Públicos, foi comunicado a este grupo parlamentar que existe uma falta de professores para a realização das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz.
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