Perguntas ao Governo

Encerramento de Repartições de Finanças na zona oeste do distrito de Lisboa

18 Dezembro 2013

Este Governo PSD/CDS-PP, depois de quase dois anos e meio, vem agora agudizar ainda mais a vida dos trabalhadores que prestam serviço público e dos utentes, desses mesmos serviços que o governo pretende encerrar.
A tentativa de liquidar as funções sociais e outras do Estado Português, consagradas na Constituição, não é mais do que um ajuste de contas com o 25 de Abril.

Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no período noturno em Oleiros

18 Dezembro 2013

A partir de 8 de dezembro de 2013, o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Oleiros passou a funcionar das 8h às 24h, encerrando no período noturno. O SAP de Oleiros funcionava durante 24h.

Dificuldade para pessoas com deficiência no acesso aos transportes públicos - a situação do transporte ferroviário

18 Dezembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação que se verifica atualmente na CP, em que as pessoas com mobilidade reduzida são confrontadas com limitações e condicionamentos no acesso ao transporte.

Governo retira secretamente processo em Bruxelas e abandona compromisso de ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa

18 Dezembro 2013

Há mais de um ano terminou o transporte aéreo entre Bragança/Vila Real/Lisboa, mais concretamente no dia 27 de Novembro de 2012.

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus, em Faro

18 Dezembro 2013

No âmbito das Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas no Algarve nos dias 2 e 3 de dezembro, uma delegação do PCP visitou a Escola Secundária João de Deus em Faro, tendo comprovado, uma vez mais, o efeito das políticas de destruição da Escola Pública levadas a cabo pelo Governo.

Ameaça de encerramento das Repartições de Finanças de Grândola e Sines, no Distrito de Setúbal/Alentejo Litoral

18 Dezembro 2013

O encerramento de repartições de finanças é um objetivo que consta do designado PREMAC/”Plano de Redução e Melhoria da Administração Central”. As Repartições de Finanças de Grândola e Sines poderão ser parte dos serviços a encerrar.

Situação do Centro Hospitalar do Algarve

18 Dezembro 2013

No âmbito das Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas no Algarve nos dias 2 e 3 de dezembro, uma delegação do PCP visitou o Hospital de Portimão, um dos hospitais que, conjuntamente com os hospitais de Faro e de Lagos, integra o Centro Hospitalar do Algarve.

Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no Concelho de Castelo Branco

18 Dezembro 2013

O encerramento de repartições de finanças é um objetivo que consta do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC).
Das atuais 13 repartições de finanças do Distrito de Castelo Branco, prevê-se o encerramento de sete. Aguardamos a resposta do Governo à Pergunta nº 113/XII/3ª do PCP.

Exigência das populações da Freguesia da Baixa da Banheira e do Concelho da Moita, pela reabertura da Estação de Correios da Baixa da Serra (Distrito de Setúbal)

18 Dezembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu hoje com a Delegação do Concelho da Moita, dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal, após a apresentação dirigida à Senhora Presidente da Assembleia da República, de uma carta aberta, que foi subscrita por quase dois milhares de munícipes, autarquias e entidades que se quiseram associar a esta tomada de posição pública.

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito da Guarda

18 Dezembro 2013

Este Governo PSD/CDS-PP, tal como o anterior Governo do PS, desferiu um autêntico ataque aos serviços públicos, numa tentativa de liquidar as funções sociais e outras do Estado Português, consagradas na Constituição.