Perguntas ao Governo

Prejuízos dos agricultores da Póvoa de Varzim devido ao mau tempo

6 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP, por diversas, questionou o Governo sobre os apoios dados aos agricultores que viram as suas explorações destruídas pelas intempéries que assolaram o concelho da Póvoa de Varzim.
Infelizmente, recentemente vários agricultores deste concelho foram novamente vítimas dos “minitornados” que destruíram as estufas destes agricultores.

Alteração e revogação do actual quadro legal das actividades comerciais e de serviços

5 Fevereiro 2014

É do conhecimento do grupo Parlamentar do PCP que o governo tem em curso um processo legislativo visando alterar nuns casos e revogar noutros o actual quadro legal das actividades de comércio e serviços, aprofundando o processo de total liberalização da sua instalação e exercício.
Estarão nessa situação, entre outros:
(i) o quadro legal dos horários de comércio;

Construção do Acesso à A28 na Freguesia de Darque, Viana do Castelo

5 Fevereiro 2014

A construção do acesso de ligação da Freguesia de Darque à autoestrada 28 (A28) tem sido uma promessa de sucessivos Governos, mas nunca concretizada. A construção deste nó de ligação permitira ligar a A28 à Zona Histórica de Darque assim como à zona comercial e empresarial existente nesta freguesia. De acordo com as informações recolhidas, esta ligação teria uma extensão de 0,6 Km.

Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

5 Fevereiro 2014

Em 2003, o Governo PSD/CDS-PP, tendo como Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso, e como Ministro da Defesa Nacional Dr. Paulo Portas, comprou à empresa alemã Man Ferrostal dois submarinos pela quantia de 1.070 milhões de euros.

Dispensa de trabalhadores no Instituto Politécnico de Castelo Branco

5 Fevereiro 2014

O Governo assumiu como objetivo para 2014, inscrito nos documentos do Orçamento de Estado para 2014, a redução de trabalhadores na Administração Pública.

Falta de trabalhadores no C.Saúde de S.Tiago e C.Saúde de S.Miguel, Castelo Branco

5 Fevereiro 2014

Tivemos conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, que o Centro de Saúde de São Tiago e o Centro de Saúde de São Miguel em Castelo Branco, há muitos anos que asseguram um conjunto vasto de serviços com recurso à colocação de trabalhadores com contratos emprego-inserção.

Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os trabalhadores dos TIR

5 Fevereiro 2014

Chegou-nos a informação de mais uma dramática consequência das políticas de redução de trabalhadores na Administração Pública, e simultaneamente, mais um exemplo da completa insensibilidade deste Governo para com as dificuldades que as suas políticas provocam em quem trabalha.

Obras de Requalificação da Escola Básica de Frei Bartolomeu dos Mártires, Viana do Castelo

5 Fevereiro 2014

O Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires situado na freguesia de Santa Maria Maior, Viana do Castelo, é composto por dois estabelecimentos de educação e ensino, a Escola Básica com 2.º e 3.º ciclos Frei Bartolomeu dos Mártires e a Escola Básica com 1.º ciclo nº 1 de Viana do Castelo (EB1 do Carmo).

Concurso de atribuição de Bolsa de Doutoramento e Pós Doutoramento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e o impacto na Universidade do Minho

4 Fevereiro 2014

A política de desinvestimento público no Sistema Científico e Tecnológico Nacional teve início com o anterior Governo PS e regista um agravamento significativo da parte do atual Governo PSD/CDS. A despesa nacional em I&D dividida pelo número de investigadores ativos é inferior a um terço da média da União Europeia a 28 e tem regredido nos últimos anos. Mas aumentou

Construção do Comando Distrital de Braga e do Quartel da GNR

4 Fevereiro 2014

Na consulta dos documentos relativos às Bolsas de Terras, constatamos que existem terrenos do Estado, localizados na freguesia de Lamaçães, Braga, que foram integrados naquela bolsa.