Perguntas ao Governo

Penalização agravada aos reformados do Metropolitano de Lisboa face à retirada do complemento de reforma
17 Janeiro 2014
Na semana passada, dia 08-01-2013, um vasto conjunto de Reformados do Metropolitano de Lisboa, perante o roubo dos seus complementos de reforma, apresentaram-se na sede da empresa para retomarem os seus postos de trabalho.
Perante a determinação destes trabalhadores, a opção da Administração foi chamar a PSP para desimpedir as instalações.

Remoção de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova e possível perda dos fundos comunitarios para a sua retirada
17 Janeiro 2014
No dia 14 de Janeiro o Presidente e o executivo da União de Freguesias de Fânzeres e de S. Pedro da Cova, presentes na audição da comissão do Ambiente e Ordenamento do Território manifestaram sérias preocupações acerca do processo de remoção dos resíduos tóxicos de S. Pedro da Cova por vários motivos.

Horário de atendimento do CS de Oliveira de Frades
17 Janeiro 2014
Durante a última Assembleia Municipal de Oliveira de Frades, o presidente da Câmaraconfirmou a “intenção da tutelade reduzir o horário de funcionamento do Centro de Saúde de Oliveira de Frades” durante a noite e aos fins-de-semana.

Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013
17 Janeiro 2014
Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.

Definição e apoio aos agricultores na possível utilização de pesticidas em Protecção Integrada nos termos da Directiva 2009/128/CE, da Lei n.º 26/2013 e do Decreto-lei n.º 37/2013
16 Janeiro 2014
A aplicação dos pesticidas em Protecção Integrada deve obedecer à regulamentação legal referida em epígrafe. No colóquio «Que futuro para o uso sustentável de Pesticidas em Portugal?».

Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde
16 Janeiro 2014
Notícias recentes dão conta da transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde (do Instituto Superior do Politécnico do Porto) de Vila Nova de Gaia para o Porto. Tal situação terá já tido anuência do Ministério do Ensino Superior Ciência e Tecnologia.

Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013
16 Janeiro 2014
Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.

Construção das instalações da Divisão da PSP do Seixal e da Esquadra da PSP do Seixal
16 Janeiro 2014
A Esquadra da PSP do Seixal está instalada num edifício que não garante as condições adequadas para o seu funcionamento. Para além de o edifício não ser funcional, encontra-se degradado. Por exemplo, quanto às condições de acolhimento dos agentes da PSP, o edifício dispõe apenas de um espaço de vestuário, mas não tem camaratas.

Requalificação das instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
16 Janeiro 2014
As instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau foram cedidas pela Câmara Municipal do Seixal há 33 anos.
Embora estas instalações tenham uma dimensão adequada para esta Esquadra da PSP, encontram-se bastantes degradadas. Estão a decorrer as obras da 1ª fase de intervenção para resolver os graves problemas de infiltrações, da cobertura e pintura, pelo Ministério da Administração Interna.

Transferência de trabalhadores entre agrupamentos de escola e escolas não agrupadas no Distrito de Setúbal
16 Janeiro 2014
Na interrupção letiva do verão, o Governo deu orientações para as escolas elaborarem listas de trabalhadores excendentários, para eventuais transferências onde se verifique carência.
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