Perguntas ao Governo

Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de facto

13 Outubro 2014

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a ocorrência de uma situação em que, devido ao falecimento de um dos membros da união de facto, o correspondente agregado se encontra numa situação de carência económica e social.

Torres de vigilância existentes no Parque Natural do Litoral Norte

11 Outubro 2014

Em 1987, por iniciativa da Assembleia Municipal de Esposende, foi classificada a orla marítima que se estende desde a Apúlia até à Foz do Neiva como Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende. Em 2005, esta área foi reclassificada passando-se a denominar por Parque Natural do Litoral Norte.

Corte de Sobreiros na Freguesia de Mire de Tibães, Braga

11 Outubro 2014

De acordo com as afirmações do Presidente da Junta de Freguesia de Mire de Tibães do concelho de Braga veiculadas por vários órgãos de comunicação social, locais e nacionais, foram abatidos 10 sobreiros naquela freguesia. As notícias dão ainda conta que o abate daquela espécie protegida foi licenciado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Corte de Sobreiros na Freguesia de Mire de Tibães, Braga

11 Outubro 2014

De acordo com as afirmações do Presidente da Junta de Freguesia de Mire de Tibães do concelho de Braga veiculadas por vários órgãos de comunicação social, locais e nacionais, foram abatidos 10 sobreiros naquela freguesia. As notícias dão ainda conta que o abate daquela espécie protegida foi licenciado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária

10 Outubro 2014

Apesar da notória especificidade das funções desempenhadas pelo pessoal de investigação da Polícia Judiciária relativamente à generalidade do funcionalismo público, auqles funcionários não foram expressamente excluídos da aplicação do regime geral de contrato de trabalho em funções públicas.

Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP

10 Outubro 2014

Têm vindo a crescer as denúncias públicas, de utentes e de trabalhadores, quanto às condições de circulação das automotoras 592 na Linha do Minho, mais conhecidas como «espanholas», material circulante obsoleto alugado pela CP à RENFE com a manutenção incluída.

Financiamento público para a conclusão das obras do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo.

9 Outubro 2014

O Centro Social e Paroquial de Areosa obteve financiamento do Programa Operacional Regional do Norte – ON.2 para construção da Creche, a qual se encontra já em funcionamento.
A intervenção contemplava ainda uma outra fase que envolvia a conclusão do interior dos espaços destinados ao Lar e Centro de Dia e estruturas de apoio.

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial

9 Outubro 2014

O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial

9 Outubro 2014

O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.

Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb

9 Outubro 2014

O Código de Trabalho, no seu artigo 464.º, «Direito a Instalações», estabelece inequivocamente que:
«1. O empregador deve pôr à disposição dos delegados sindicais que o requeiram um local apropriado ao exercício das suas funções, no interior da empresa ou na proximidade, disponibilizado a título permanente em empresa ou estabelecimento com mais de 150 trabalhadores.