Perguntas ao Governo

Situação na Lusa

22 Julho 2019

Destinatários: Ministro das Finanças e Ministra da Cultura

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a Lusa terá um corte de 462 mil euros no seu orçamento, por decisão do Governo, na rubrica dos Fornecimentos e Serviços Externos, que é exatamente a rubrica que garante o pagamento de muita a atividade jornalística diária da Agência Lusa, que paga os salários dos jornalistas avençados, mas também dos correspondentes, tanto a nível nacional, como internacional, pelo que tal corte pode significar o risco de desemprego para profissionais da Lusa.

Situação dos 38 trabalhadores do projeto HC da EDP no Call Center de Lisboa a partir de 30 de Junho

19 Junho 2019

Destinatário: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Em Outubro de 2017, cerca de 70 trabalhadores que prestam serviço à EDP HC (Espanha) no Call Center da EDP em Lisboa começaram a ser chamados um a um para lhes ser apresentada a proposta de rescisão. Uns meses antes tinha sido assinado um protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Randstad para a instalação de um Call Center nesta localidade, criando, supostamente, várias dezenas de postos de trabalho.

Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop

11 Fevereiro 2019

Destinatário: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Apesar da falência do Grupo Alicoop já se ter verificado há vários anos, apesar do encerramento das lojas desse mesmo grupo com actividade na área do comércio a retalho com várias lojas distribuiídas sobrerudo no sul do País, os ex-trabalhadores deste mesmo grupo económico continuam a sofrer na pele as consequências de várias operações menos claras, como foi a contracção de dezenas de empréstimos por parte dos trabalhadores junto do BPN, para benefício da empresa.

Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto - Cortiças, S.A» e retaliação imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO)

28 Novembro 2018

Destinatário: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A intervenção do Governo face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores

26 Novembro 2018

Destinatário: Ministra do Mar

Na passada semana o PCP esteve presente mais uma vez no porto de Setúbal, em solidariedade com os estivadores que lutaram e lutam contra a precariedade e pelo trabalho com direitos. Oportunamente havíamos feito a denúncia e o questionamento do Governo sobre as movimentações que estavam em preparação para a substituição dos estivadores em luta, recorrendo a elementos externos.

Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores

21 Novembro 2018

Destinatário: Ministra do Mar e Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de movimentações, no porto de Setúbal e noutros locais, no sentido de condicionar a luta organizada dos estivadores contra a precariedade.

Temos em conta também situações que foram publicamente relatadas nos últimos dias, quer em relação ao porto de Lisboa quer ao porto de Aveiro, em que estivadores foram contactados pelas empresas de trabalho portuário, no sentido de se deslocarem a Setúbal e substituírem os trabalhadores em luta.

Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal

21 Agosto 2018

Destinatário: Ministério do Planeamento e das Infraestruturas

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias

10 Agosto 2018

Destinatário: Ministério da Educação

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto

28 Junho 2018

Destinatário: Ministro da Administração Interna

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Recentes notícias, veiculadas pela comunicação social, deram conta de um grave e preocupante incidente em que um trabalhador da empresa de segurança 2045 agrediu brutalmente uma cidadã e proferiu insultos racistas e xenófobos.

Encerramento de agências e alienação de operações da Caixa Geral de Depósitos

15 Junho 2018

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem acompanhado a política de gestão da administração da Caixa Geral de Depósitos, bem como a política do Governo para com a Caixa. Tais políticas revelam opções desastrosas e justificam fortes preocupações, quer por parte dos trabalhadores da CGD, quer por parte das populações servidas.