Perguntas ao Governo

Aumento de mortes por pneumonias em Portugal

Foram divulgadas várias notícias que dão conta do aumento de mortes por pneumonias em Portugal.

Encerramento de novas candidaturas às medidas agroambientais

Foi publicado no dia 29 de Janeiro de 2014 em Diário da Republica a Portaria nº 19/2014, relativa às candidaturas às medidas agroambientais do PRODER em 2014.

Aplicação do pagamento redistribuitivo e da redução do pagamento nas ajudas da PAC - campanha 2014

O IFAP publicou no dia 24 de janeiro do presente ano uma informação relativa às ajudas directas da PAC para a campanha de 2014. Esta informação refere que tendo em conta o disposto no Regulamento (UE) n.º 1310/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, os Prémios à Vaca em Aleitamento e à Ovelha e Cabra assim como os direitos do Regime de Pagamento Único (RPU) são reduzidos em 8,06%.

Sanção aplicada pela SMVM a duas empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos

Segundo notícia publicada recentemente, a Caixagest e a CaixaBI estariam dispostas a aceitar uma multa de 150 mil euros, cada uma, num processo conduzido pela CMVM, comprometendose a não recorrer judicialmente da decisão do regulador, na condição de que este não revelasse publicamente a referida multa e o respetivo processo, incluindo os fundamentos e a argumentação que conduziram às sanções.

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)

A situação económica e social dos trabalhadores da Casa do Douro, sita em Peso da Régua, é escandalosa e inaceitável.
Como é do conhecimento público, os trabalhadores da Casa do Douro vivem uma insustentável situação de salários em atraso.

Subsídio anual aos antigos combatentes

Os antigos combatentes, funcionários bancários reformados, a quem foi atribuído um subsídio anual em aplicação do regime jurídico relativo à aposentação e reforma dos antigos combatentes subsequente à aprovação da Lei n.º 9/2002, pago em outubro de cada ano pela instituição bancária a que pertencem, não receberam no passado mês de outubro de 2014 a prestação anual a que tinham direito.

Construção urgente do Centro de Saúde de Alfena

O PCP tem constatado o desinvestimento de sucessivos governos na área da Saúde quer ao nível de recursos humanos quer na construção de novos equipamentos ou requalificação dos já existentes.

Possível privatização dos STPC e contratação de horas extraordinárias

PS, PSD e CDS em 2011 assumiram com a troica o compromisso de “adotar um plano estratégico... e o …Estado deverá assim transferir para a iniciativa privada a prestação dos serviços de transportes…”

Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira

Chegou ao nosso conhecimento que no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira foram emitidos dois Despachos/Avisos, onde se decreta a proibição de existirem mais de 20 cartões de visitante para cada recluso (e todos os visitantes são obrigados a ter cartão) e ainda que foi negado o acesso como visitantes a menores de 16 anos que regularmente visitavam um recluso.

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto

O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.