Perguntas ao Governo

Cortes na oferta da Transtejo no contexto da crise epidemiológica COVID-19

23 Março 2020

Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática

São conhecidos os problemas sentidos no dia a dia pelos utentes com a falta de oferta do serviço publico de transportes, assim como é conhecido que por essa razão os utentes se confrontam diariamente com maiores dificuldades na sua mobilidade, com reflexos negativos na sua qualidade de vida. Com a crise epidemiológica de COVID-19, o funcionamento regular e fiável deste serviço público assume uma ainda maior importância no conjunto de medidas tomadas visando o seu combate e a protecção da saúde pública.

Cortes na oferta da Soflusa no contexto da crise epidemiológica COVID-19

23 Março 2020

Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cortes na oferta de transporte da CP na Linha do Sado no contexto da crise epidemiológica COVID 19

23 Março 2020

Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Rescisão de contratos na CarrisTur

23 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

As empresas de trabalho temporário Talenter e Fórum Seleção, que fornecem promotores de vendas à CarrisTur, com dezenas de trabalhadores – alguns deles a trabalhar há mais de três anos para a CarrisTur - estão numa situação em que foram rescindidos os seus contratos.

Situação dos feirantes face ao surto epidémico COVID-19

23 Março 2020

Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Condições de trabalho nos Call Center da NOS (Edifício América)

23 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a alertar, mesmo antes da situação de pandemia em que nos encontramos, que nos Call Centers (CC) da NOS, nomeadamente no Edifico América, as regras de higiene e segurança não seriam cumpridas.

Condições de trabalho na Teleperformance

23 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a alertar, mesmo antes da situação de pandemia em que nos encontramos, da realidade que se vive nos Call Centers da Teleperformance, onde as regras de higiene e segurança não seriam cumpridas.

Esclarecimento sobre medidas a tomar para o sector da pesca na actual situação de pandemia associada à COVID-19

22 Março 2020

Destinatário: Ministro do Mar

A situação actual que se vive em Portugal e no mundo em resultado do desenvolvimento do surto por novo coronavírus (COVID-19), que levou a OMS a declarar o estado de pandemia associada à doença provocada pelo novo Sars-Cov-2, coloca desafios não antes sentidos no País.

Falta de equipamentos de protecção individual nas Corporações de Bombeiros

20 Março 2020

Destinatários: Ministro da Admnistração Interna, Ministra da Saúde

As Associações Humanitárias de Bombeiros têm um papel insubstituível na prestação do socorro às populações, que a legislação em vigor lhes reconhece. São responsáveis e detêm um conjunto de meios, nomeadamente de ambulâncias para o transporte de doentes urgentes e não urgentes, que na atual situação de epidemia que enfrentamos no país não podem ser desperdiçados. No combate ao surto epidémico, acresce a sua importância no transporte de doentes para os hospitais.

Condições de protecção dos trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia Covid19

20 Março 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

O Grupo Parlamentar do PCP tem conhecimento, através de uma carta aberta enviada pelo Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística a várias entidades, de que, neste contexto de pandemia Covid19, não foram tomadas medidas relativamente aos navios comerciais, onde há risco de contaminação das tripulações, tendo em conta os portos inseridos em países de risco que estão escalados para esses mesmos navios e onde as tripulações podem ser substituídas.