Perguntas ao Governo

Futuro da Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António
13 Fevereiro 2014
Recentemente, uma delegação do PCP visitou a Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, tendo reunido com o seu Diretor.

Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal (segunda pergunta)
13 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo em 10-01-2014 sobre a situação de represália sobre um trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (Pergunta n.º 709/XII/3), isto na sequência da denúncia do SITE SUL/Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul.

A 'pequena reparação' do submarino Tridente, encomendada pelo Governo à Alemanha no valor de cinco milhões de euros
13 Fevereiro 2014
Foi publicado esta semana no Diário de República o despacho do Ministro da Defesa Nacional (n.º 2171/2014 de 11 de Fevereiro), adjudicando por ajuste direto uma “pequena reparação” do submarino N.R.P. “TRIDENTE”. Esta é mais uma atitude do Governo que é, só por si, esclarecedora das suas reais intenções. Esta é uma questão da maior importância para o Arsenal e para o país.

Pagamento de estacionamento pelos utentes e trabalhadores no Hospital Garcia de Orta
12 Fevereiro 2014
O Hospital Garcia de Orta decidiu realizar obras no estacionamento com vista à sua cobrança a utentes e trabalhadores.
O Hospital Garcia de Orta valoriza muito esta medida invocando a ampliação do número de lugares de estacionamento disponível para os utentes e trabalhadores, embora não tenha capacidade para todos.

Despedimento Coletivo na E. Correia Brito, Lda (empreiteiro na Secil - Outão, Setúbal)
12 Fevereiro 2014
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas denunciou a intenção da empresa E. Correia Brito, Lda proceder a um despedimento coletivo de 34 trabalhadores. Tivemos ainda conhecimento que esta empresa não tinha ainda comunicado esta intenção a este sindicato, de acordo com o previsto na legislação de trabalho.

Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
12 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita no dia 27 de janeiro ao bairro do 2º torrão e à Cova do Vapor, na Trafaria e à Praia de São João, na Costa da Caparica, para acompanhar as consequências decorrentes da intempérie de 6 de janeiro de 2014.

Necessidade de dragagens na Ria Formosa na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela)
12 Fevereiro 2014
Recentemente, uma delegação do PCP visitou a Ria Formosa, na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela), tendo reunido com a comunidade local de pescadores e mariscadores.
O sítio da Fábrica, situado no extremo oriental da Ria Formosa, conta com uma comunidade local que se dedica à pesca e à produção de bivalves, assim como a atividades marítimoturísticas.

Governo PSD/CDS atrasa pagamentos do subsídio de alimentação, transporte e material escolar aos estudantes das vias profissionais nas escolas públicas
12 Fevereiro 2014
O PCP teve conhecimento de que em várias escolas secundárias públicas do país, os estudantes estão a ser informadas da inexistência de verbas para assegurar as despesas de alimentação, transporte e materiais escolares e outros subsídios aos estudantes das vias profissionalizantes.

Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada
12 Fevereiro 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).

Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada
12 Fevereiro 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).
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