Perguntas ao Governo

Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013

17 Janeiro 2014

Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.

Definição e apoio aos agricultores na possível utilização de pesticidas em Protecção Integrada nos termos da Directiva 2009/128/CE, da Lei n.º 26/2013 e do Decreto-lei n.º 37/2013

16 Janeiro 2014

A aplicação dos pesticidas em Protecção Integrada deve obedecer à regulamentação legal referida em epígrafe. No colóquio «Que futuro para o uso sustentável de Pesticidas em Portugal?».

Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde

16 Janeiro 2014

Notícias recentes dão conta da transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde (do Instituto Superior do Politécnico do Porto) de Vila Nova de Gaia para o Porto. Tal situação terá já tido anuência do Ministério do Ensino Superior Ciência e Tecnologia.

Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013

16 Janeiro 2014

Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.

Construção das instalações da Divisão da PSP do Seixal e da Esquadra da PSP do Seixal

16 Janeiro 2014

A Esquadra da PSP do Seixal está instalada num edifício que não garante as condições adequadas para o seu funcionamento. Para além de o edifício não ser funcional, encontra-se degradado. Por exemplo, quanto às condições de acolhimento dos agentes da PSP, o edifício dispõe apenas de um espaço de vestuário, mas não tem camaratas.

Requalificação das instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

16 Janeiro 2014

As instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau foram cedidas pela Câmara Municipal do Seixal há 33 anos.
Embora estas instalações tenham uma dimensão adequada para esta Esquadra da PSP, encontram-se bastantes degradadas. Estão a decorrer as obras da 1ª fase de intervenção para resolver os graves problemas de infiltrações, da cobertura e pintura, pelo Ministério da Administração Interna.

Transferência de trabalhadores entre agrupamentos de escola e escolas não agrupadas no Distrito de Setúbal

16 Janeiro 2014

Na interrupção letiva do verão, o Governo deu orientações para as escolas elaborarem listas de trabalhadores excendentários, para eventuais transferências onde se verifique carência.

Elevados tempos de espera no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta

16 Janeiro 2014

É recorrente registarem-se elevados tempos de espera no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta. Veio a público que há utentes que aguardam cerca de 10 horas para serem atendidos, inclusivamente utentes com pulseira amarela que corresponde à situação urgente.

Requalificação da EN 378 no Distrito de Setúbal

16 Janeiro 2014

A Câmara Municipal do Seixal aprovou recentemente uma tomada de posição sobre a necessidade de requalificação da EN 378, que liga o Seixal e Sesimbra.

Concurso do Internato Médico de 2014

15 Janeiro 2014

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP várias exposições, feitas por vários jovens médicos, referentes ao concurso de Ingresso no Internato Médico de 2014 onde são explanadas várias situações procedimentais que merecem da parte da tutela um cabal esclarecimento.