Perguntas ao Governo

Encerramento da Unidade de Saúde de Penso, Braga
4 Fevereiro 2014
Notícia publicada no início do mês de janeiro pelo Jornal de Notícias dava conta que o “posto médico de Penso” estava encerrado por falta de médico.

Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida
4 Fevereiro 2014
De acordo com a notícia publicada no Jornal de Notícias no passado dia 28 de janeiro, um cidadão com deficiência motora foi sujeito a uma “perícia médica em plena via pública”.

Utilização plena da capacidade do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (CASLAS), em Lagos
4 Fevereiro 2014
Uma delegação do Partido Comunista Português visitou o Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (CASLAS), em Lagos, tendo reunido com a sua Direção.
O CASLAS, fundado em 1931, dispõe atualmente de várias valências: jardim-de-infância e creche, lar de infância e juventude, centro comunitário, centro juvenil e unidade de apoio a pessoas com deficiência.

Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP
3 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da recente tomada de posição do SITAVA/Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, alertando para a situação que existe na Manutenção e Engenharia da TAP.

Cortes na oferta dos TST/Transportes Sul do Tejo na Península de Setúbal com impacto em mais de 90 carreiras
3 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que, a partir de dia 1 de Fevereiro a TST, empresa que recebe milhões de euros de indemnizações compensatórias para a prestação do serviço público de transportes pretende, a coberto de uma reorganização da rede e ajustamentos de horários, carreiras e percursos, impor mais um brutal corte na oferta de transporte público na região de Setúbal.

Futuro da Fundação Coa Parque
31 Janeiro 2014
A situação atual da Fundação Coa Parque, criada para gerir e dinamizar um património cultural único de Arte Rupestre no mundo, é bem o exemplo do abandono da área da cultura e património histórico no nosso país, por parte deste Governo PSD/CDS-PP.

Hospitais deixam de dispensar CIANOCOBALAMINA, 1 mg 1 ml injetável
31 Janeiro 2014
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP um apelo desesperado de um familiar de uma de uma doente idosa a quem foi prescrito, em final de agosto de 2013, o medicamento CIANOCOBALAMINA- 1mg/1ml – solução injetável, mas que por ausência do medicamento não pôde iniciar a terapêutica medicamentosa.

Obrigatoriedade de registo nas finanças para todos agricultores
31 Janeiro 2014
Por decisão do Governo, todos os agricultores teriam que se coletar nas Finanças até hoje, 31 de Janeiro de 2014, após o prazo ter sido prorrogado por três vezes.
Segundo o Governo, esta decisão não alteraria o pagamento de impostos, nem traria aumento de custos para os agricultores, mantendo-se as isenções até aí existentes.

Financiamento público aos serviços de saúde privados
31 Janeiro 2014
O PCP tem ao longo dos anos denunciado a transferência de dinheiro público para os privados, sendo que esta prática é transversal a todos os setores de atividade, porém ganha cada vez mais expressão no setor da saúde.

Falta de Pessoal de Assistente Operacional da Unidade Multideficiência da Escola EB
31 Janeiro 2014
A Educação Inclusiva parte de uma filosofia segundo a qual todas as crianças e jovens, independentemente das suas características, origens e condições sociais e económicas, podem aprender juntos, na escola pública das suas comunidades, segundo os princípios da democratização da educação e da igualdade de oportunidades.
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