Perguntas ao Governo

Opções definidas para a Região da Península de Setúbal no âmbito do Quadro Comunitário 'Portugal 2020' e do Plano de Ação Regional
6 Janeiro 2014
De acordo com a informação que foi transmitida ao Grupo Parlamentar do PCP, estará nesta fase a ser desenvolvida, na preparação do Quadro Comunitário “Portugal 2020”, a definição dos moldes de governação dos fundos em causa.Nesse quadro, estará a ser negociada com a Comissão Europeia, eprevista no Acordo de Parceria,a existência de uma única ITI/Intervenção Territorial Integrada por cada Comunidad

Não autorização de prescrição de tratamento de fisioterapia a utente da Unidade de Saúde Familiar de Sto. Contestável
3 Janeiro 2014
O cidadão Mário Jorge Felgueiras Barata Salgueiro, com o número de utente 386785539, inscrito na Unidade de Saúde de Santo Condestável integrado no Aces Lisboa Ocidental e Oeiras, contactou o Grupo Parlamentar do PCP informando-nos da não autorização da prescrição de sessões de fisiatria por parte do diretor da unidade de saúde supra identificada (documentos que anexamos).

Doentes com Esclerose Múltipla acompanhados no Hospital de Santa Maria foram informados que vão deixar de ser medicados com Interferon b-1ª a partir de janeiro de 2014.
3 Janeiro 2014
O recebeu uma exposição da TEM- Associação Todos com a Esclerose Múltipla que dava conta da existência de queixas / reclamações que lhes têm chegado de doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Maria em Lisboa que terão sido informados pelo médico assistente que a partir de “janeiro de 2014 vão deixar a medicação atual interferon b- 1ª” dado que “sentem que a doença está estabilizada”.

Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE sobre o Distrito de Viana do Castelo que não foram respondidas
2 Janeiro 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões sobre o Distrito de Viana do Castelo ao Ministro da economia que não foram respondidas.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro da Economia, que me preste os seguintes esclarecimentos:

Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser incompatível com as suas necessidades de acompanhamento médico
2 Janeiro 2014
O PCP recebeu uma exposição de uma professora contratada que, concorrendo ao abrigo do Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de fevereiro, no presente ano letivo, teve de recusar a colocação por não conseguir conciliar a necessidade de acompanhamento médico e a realização de tratamentos com a localidade onde foi colocada.

Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao Distrito de Braga no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.
2 Janeiro 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões sobre o Distrito de Braga ao Ministro da Administração Interna que não foram respondidas.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro da Administração Interna, que me preste os seguintes esclarecimentos:

Respostas do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia na Discussão da Especialidade do OE que merecem cabal esclarecimento
2 Janeiro 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia relativas ao Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural Litoral Norte, tendo as respostas fornecidas levantado a necessidade de um novo questionamento de forma a obter cabal esclarecimento.

Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.
2 Janeiro 2014
No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões sobre o Distrito de Braga ao Ministro da economia que não foram respondidas.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro da Economia, que me preste os seguintes esclarecimentos:

Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B de acordo com o previsto no quadro legal
29 Dezembro 2013
A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF tipo B, relativos ao ano de 2012, pelo cumprimento das metas contratualizadas, de acordo com a legislação em vigor.
O pagamento dos incentivos financeiros devia ter sido pago em maio/junho.

Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B de acordo com o previsto no quadro legal
29 Dezembro 2013
A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF tipo B, relativos ao ano de 2012, pelo cumprimento das metas contratualizadas, de acordo com a legislação em vigor.
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