Perguntas ao Governo

Conservatórios Regionais de Música em risco de encerramento

Desde há 3 anos que o Governo PSD/CDS decidiu substituir o financiamento aos Conservatórios de Música do Ensino Particular e Cooperativo, passando-o de verbas regulares do Orçamento de Estado para financiamento através do Programa Operacional para o Potencial Humano (2007-2013), comparticipado pelo Fundo Social Europeu.

Produção de tomate com graves perdas devido a condições meteorológicas

Na passada semana a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal denunciou o problema com perdas na produção de tomate que podem atingir os 90%. A associação dá conta de problemas nos concelhos de Palmela e Montijo.

Não aproveitamento de inertes dragados

A partir de determinado momento foi proibida a comercialização das areias dragadas. Verifica-se, hoje em dia, que este facto encarece o processo de dragagens e por outro que se torna necessário a aquisição de areia para reposição de praias.

Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real, Braga.

O PCP teve conhecimento que no Agrupamento de Escolas de Real, mais precisamente, na Escola Básica 2/3, os alunos que frequentam o 6º ano de escolaridade e que estão abrangidos pelo Escalão A da ação social escolar, pese embora ano letivo ter já iniciado há mais de duas semanas, ainda não possuem os livros escolares.

Situação da Universidade do Minho face aos sucessivos cortes de financiamento

Uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Reitor da Universidade do Minho, tendo sido informada das dificuldades e constrangimentos com que a instituição se confronta por causa dos sucessivos cortes no financiamento com consequências no adiamento sistemático de intervenções de fundo na conservação e preservação do edificado, e do impedimento de abertura de procedimentos concursais para a cont

Situação da Justiça no Distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário

Tendo em conta a gravíssima situação que se está a viver nos Tribunais e os prejuízos que
estão a ser causados aos profissionais que neles trabalham e aos cidadãos que a eles têm que
recorrer, uma delegação do PCP reuniu, no passado dia 22 de setembro, com o Juiz Presidente
do Tribunal Judicial da Comarca de Braga na Secção de Competências Genérica de

Produção de arroz com prejuízos provocados por problema fitossanitário

A Associação dos Orizicultores de Portugal demonstrou a sua preocupação com uma doença que afeta a produção de arroz na região Centro (Baixo Mondego e Vale do Vouga).

Condições meteorológicas provocam perdas em diferentes produções agrícolas

As condições meteorológicas verificadas no mês de setembro provocaram perdas de rendimento em variados setores produtivos e em diferentes regiões do país.

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que asseguram funcionamento das Lojas da Vodafone

O PCP tem conhecimento de uma situação de recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes nas lojas da Vodafone.
A subcontratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para assegurar necessidades permanentes tem sido utilizada pela Vodafone para não assegurar direitos e remunerações aos trabalhadores que, caso estivessem nos quadro da Vodafone teriam.

Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente

O PCP teve conhecimento de que vários trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ têm vindo a ser alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente.