Perguntas ao Governo

Falta de condições materiais da FBAUL e necessidade de obras estruturais urgente

A falta de condições materiais da FBAUL e a necessidade de obras estruturais por forma a assegurar condições pedagógicas adequadas e bem-estar a toda a comunidade escolar é uma exigência desde há vários anos.

Técnicos do Parque Nacional Peneda-Gerês impedidos de sair das instalações por que não haver verbas para combustível

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação que os técnicos afetos ao Parque Nacional Peneda Gerês estão impedidos de se deslocarem e realizarem as suas atividades por que os veículos existentes no PNPG estão parados por falta de verba para compra de combustível.

Agrupamento de Escolas de Sá de Miranda, Braga

No âmbito do trabalho de acompanhamento que o Grupo Parlamentar do PCP faz das questões locais, reunimos recentemente com a direção do mega agrupamento de escolas Sá de Miranda.

Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

No âmbito das visitas de contacto com as populações e instituições que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português efetua, uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Diretor do mega agrupamento de Escolas de Maximinos, do concelho de Braga.

Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que os trabalhadores da CP - Comboios de Portugal, E.P.E. têm solicitado por diversas vezes à Administração da empresa a criação de um refeitório/cantina na Estação Ferroviária de São Bento.

Urgentes obras de requalificação da escola Secundária de Oliveira do Douro

Os sucessivos cortes no financiamento da Educação têm levado a um aumento da degradação das estruturas e da qualidade de ensino.
Na Escola Secundária de Oliveira do Douro estes cortes reflectem-se na existência de coberturas de fibrocimento que contêm amianto, material proibido desde 2005, e na sua não remoção.

Repartição das receitas das custas dos julgados de paz

A Lei n.º 54/2013, de 31 de Julho, relativa aos Julgados de Paz, determina no n.º 5 do seu artigo 5.º que os montantes obtidos a título de custas nos julgados de paz são repartidos pelo Ministério da Justiça e pelos municípios, em termos a fixar em portaria do membro do Governo responsável pela área da Justiça.

Plano Nacional para as Doenças Raras e Cartão das Doenças Raras e Cartão da Pessoa com Doença Rara

A APAHE - Associação Portuguesa de Ataxias Hereditárias, enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição na qual, entre outros assuntos, abordava as questões relativas ao Plano Nacional para as Doenças Raras e a propagação do Cartão para a Pessoa com Doença Rara a todo o país.

Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e Funcionalidades da Saúde

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição da TEM- Associação Todos Com a Esclerose Múltipla- que alerta para o facto de, pese embora ter sido aprovada uma Resolução da Assembleia da República (nº 102/2012, de 6 de agosto) que recomendava ao Governo a criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela de Incapacidades e Funcionalidades da Saúde, nada ter sido feito.

Problemas materiais e humanos na ES Vila Verde recentemente intervencionada pela P. Escolar EPE (Braga)

A Escola Secundária com 3º ciclo de Vila Verde – distrito de Braga – foi criada em 1986 e recentemente intervencionada no âmbito da empresa Parque Escolar EPE.
Contudo, e à semelhança do que acontece noutras escolas intervencionadas no âmbito da empresa Parque Escolar EPE, passado pouco tempo sobre a conclusão das obras surgiram problemas materiais graves.