Perguntas ao Governo

Esclarecimento quanto à actual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de 2017 - habitações, infraestruturas, investimento e reposição das actividades económicas, faixas de gestão de combustível
20 Abril 2018
Destinatário: Min. do Planeamento e das Infraestruturas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Como é do consenso geral e nunca é demais reafirmar, os incêndios florestais ocorridos em 2017, nomeadamente entre junho e outubro ficarão registados como uma das grandes catástrofes com que o país se confrontou, pondo em evidência a ausência de ordenamento florestal, consequência de décadas de opções políticas da responsabilidade de sucessivos Governos.

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros
8 Janeiro 2016
Vários órgãos de comunicação social trazem hoje a público duas notícias sobre o processo de venda do Banif que, a serem confirmadas, carecem de urgente justificação e explicação por parte do Governo, nomeadamente por parte do Ministério das Finanças.

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na rede de supermercados Alisuper
6 Maio 2015
Destinatário: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Dificuldades financeiras na rede de supermercados Alisuper
26 Março 2015
Destinatário: Ministro da Economia
A rede de supermercados Alisuper enfrenta problemas financeiros, que se traduzem na dificuldade no pagamento de salários aos seus cerca de 340 trabalhadores e ainda no pagamento a fornecedores. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, verificou-se um atraso no pagamento de salários nos meses de fevereiro e março, situação que, de acordo, com a administração da empresa, já teria sido ultrapassada.

Novo pedido de esclarecimento quanto ao pagamento de contribuições à Segurança Social
6 Março 2015
Face a omissões na resposta dada pelo Primeiro-Ministro, o Grupo Parlamentar do PCP enviou um novo pedido de esclarecimento quanto ao pagamento de contribuições à Segurança Social.

Esclarecimento quanto ao pagamento de contribuições à Segurança Social
4 Março 2015
Considerando as notícias vindas recentemente a público quanto ao pagamento pelo Primeiro-Ministro à Segurança Social de montantes em dívida relativos a descontos sobre remunerações auferidas e considerando as dúvidas que persistem sobre esta matéria, entendemos ser necessário o seu cabal esclarecimento perante a Assembleia da República.

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos)
30 Janeiro 2015
Uma delegação do PCP visitou no passado dia 26 de janeiro, o Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos), podendo constatar a existência de diversos problemas, que se arrastam há vários anos, sem que o Ministério da Educação e Ciência dê uma resposta para a sua resolução efetiva.

Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto
3 Dezembro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio dos órgãos de comunicação social, que uma família residente no Concelho da Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga, não consegue fazer o acompanhamento da filha menor internada no Hospital de S. João, Porto por carência económica.

Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de encerramento (insistência)
2 Dezembro 2014
O PCP dirigiu a 2 de outubro de 2014 ao Ministério da Educação e Ciência uma Pergunta sobre a situação de risco de encerramento dos conservatórios regionais de música. Ultrapassados o período previsto de resposta do Governo (30 dias) e face ao agravamento da situação destas escolas, dos seus alunos e profissionais, o PCP dirige novamente Pergunta ao Governo.

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da Barca
21 Novembro 2014
Ontem, dia 20, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca encetou uma jornada de luta, que culminou com o encerramento dos portões, contra a falta de funcionários no agrupamento e pela contratação dos profissionais em falta. De acordo com as informações veiculadas, faltam 30 funcionários.
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