Perguntas ao Governo

Falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira

25 Fevereiro 2014

Em outubro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira (pergunta n.º 974/XII/1.ª).

Redução de apoios aos alunos e cortes na atribuição do subsídio de Educação Especial a alunos do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga (Bragança)

22 Fevereiro 2014

O PCP teve conhecimento de que terão sido recusados apoios aos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga em Bragança.
A Escola Pública Inclusiva deve assegurar as condições materiais e humanas adequadas às necessidades de todas as crianças e jovens, conforme consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição.

Condições meteorológicas adversas limitam o trabalho a pescadores e armadores

20 Fevereiro 2014

As situações consecutivas de mau tempo têm causado grandes estragos por todo o litoral português, destruindo apoios de praia e equipamentos e ameaçando habitações. Para além dos estragos mais visíveis a situação meteorológica tem causado grande prejuízo a quem vive do mar.

Tratamento inadequado dado por um centro de formação profissional aos seus formandos

20 Fevereiro 2014

O PCP teve conhecimento de factos que indiciam um tratamento inadequado dado por um centro de formação profissional aos seus formandos e factos que indiciam exploração inaceitáveis desses mesmos formandos.

Os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde impõem horários ilegais aos trabalhadores

20 Fevereiro 2014

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição que relata inúmeras situações de irregularidades e ilegalidades perpetradas pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente, Hospital de S.

Biblioteca Pública Municipal de Baião

20 Fevereiro 2014

Baião é o concelho mais pobre do distrito do Porto, o mais desertificado, o mais distante do litoral e da capital do distrito.

Biblioteca Pública Municipal da Trofa

20 Fevereiro 2014

De acordo com informações recolhidas pelo PCP, o protocolo entre a autarquia da Trofa e a DGLAB foi assinado, o projeto terá avançado, existe bibliotecário, mas a construção até hoje não se efetivou.

Museu do Carro Elétrico e linhas históricas de carro elétrico

20 Fevereiro 2014

Um dos museus mais originais, mais atrativos e frequentados da cidade do Porto, o Museu do Carro Elétrico, foi encerrado há relativamente pouco tempo e foram também desativadas as paragens da histórica linha 18 do elétrico pela falta de guarda-freios.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, Sintra

20 Fevereiro 2014

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, no concelho de Sintra.

Inaceitável Parceria Público-Privada para realizar um teste de Inglês aos alunos do 9ºano

20 Fevereiro 2014

O PCP teve conhecimento através de associações de pais e encarregados de educação de que o Ministério da Educação e Ciência decidiu implementar uma “prova/teste” de Inglês obrigatório para o 9º ano, através de uma parceria público/privada entre o IAVE e a Cambridge English.