Perguntas ao Governo

Construção do acesso direto da A28 ao Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)

O frequente congestionamento viário da A28 nas imediações do Hospital Pedro Hispano (HPH), sito em Matosinhos, impede que o ambulatório de emergência circule em condições de segurança e aceda à unidade hospitalar com a urgência que se impõe nessas circunstâncias.
A construção de um acesso de emergência ao HPH é uma necessidade cuja rápida concretização permitirá salvar muitas vidas.

Instalações provisórias do Posto de Atendimento de Leça da Palmeira (Matosinhos)

O Posto de Atendimento de Leça de Palmeira serva cerca de 18 502 habitantes,está a funcionar nas instalações provisórias desde que o contentor (monobloco) foi inaugurado, em 2007.

Construção do Portinho de Angeiras

Angeiras é uma comunidade de pesca artesanal do concelho de Matosinhos. A construção de um porto de abrigo que permita aos pescadores trabalhar em segurança e auxiliar o desenvolvimento das pescas é uma promessa que se arrasta há décadas.
Várias vezes, por parte do PCP, esta matéria foi apresentada ao Governo com propostas concretas, em sede de orçamento do estado, e com perguntas escritas.

Remoção de todas as coberturas de amianto das escolas (Vila Nova de Gaia)

Por diversas vezes, na Assembleia Municipal de Gaia, a CDU manifestou a sua preocupação com o arrastar da situação dos telhados de amianto existentes nas Escolas Públicas do concelho. Por diversas vezes a CDU e o PCP questionaram a Câmara Municipal e o Governo neste sentido, exigindo que sejam cumpridas as diretivas comunitárias.

Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º 80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão

Realizou-se recentemente na Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, em sede de Grupo de Trabalho, a audiência com a Associação Portuguesa de Empresas de Diversão, que informou e lamentou não ter notícias por parte do Governo de adoção de medidas no sentido de dar seguimento e concretização às medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das e

Aquisição de obras de Joan Miró por entidade controlada pelo Estado

Na sequência do estranho processo de alienação de uma colecção de 85 obras de Joan Miró pelo Estado Português, através de entidades empresariais controladas pelo Estado, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tentou compreender o percurso dessas obras no período que antece a titularidade estatal.

Despedimento coletivo na Moviflor

Tivemos conhecimento que a Moviflor abriu um processo de despedimento coletivo que abrange 208 trabalhadores. A empresa invoca a “efetividade de serviço nos últimos 12 meses” para justificar o despedimento de mais de duas centenas de trabalhadores.
De entre os trabalhadores que a empresa pretende despedir estão:

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013

Na sequência da Pergunta nº 619/XII/3ª do Grupo Parlamentar do PCP sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo no âmbito da greve dos trabalhadores da função pública de 8 de novembro de 2013, para o exercício das suas competências determinadas pela lei, o Ministério da Saúde na resposta assumiu essa atitude.

Cálculo para atribuição de subsídios aos trabalhadores em situação de desemprego que frequentam cursos no Instituto de Emprego e Formação Profissional

A 26 de novembro de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 413/XII/3ª sobre o corte da bolsa de formação aos trabalhadores desempregados que frequentam formações da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional e que recebem subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção.

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013

Na sequência da Pergunta nº 619/XII/3ª do Grupo Parlamentar do PCP sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo no âmbito da greve dos trabalhadores da função pública de 8 de novembro de 2013, para o exercício das suas competências determinadas pela lei, o Ministério da Saúde na resposta assumiu essa atitude.