Perguntas ao Governo

Construção do acesso direto da A28 ao Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)
7 Fevereiro 2014
O frequente congestionamento viário da A28 nas imediações do Hospital Pedro Hispano (HPH), sito em Matosinhos, impede que o ambulatório de emergência circule em condições de segurança e aceda à unidade hospitalar com a urgência que se impõe nessas circunstâncias.
A construção de um acesso de emergência ao HPH é uma necessidade cuja rápida concretização permitirá salvar muitas vidas.

Instalações provisórias do Posto de Atendimento de Leça da Palmeira (Matosinhos)
7 Fevereiro 2014
O Posto de Atendimento de Leça de Palmeira serva cerca de 18 502 habitantes,está a funcionar nas instalações provisórias desde que o contentor (monobloco) foi inaugurado, em 2007.

Construção do Portinho de Angeiras
7 Fevereiro 2014
Angeiras é uma comunidade de pesca artesanal do concelho de Matosinhos. A construção de um porto de abrigo que permita aos pescadores trabalhar em segurança e auxiliar o desenvolvimento das pescas é uma promessa que se arrasta há décadas.
Várias vezes, por parte do PCP, esta matéria foi apresentada ao Governo com propostas concretas, em sede de orçamento do estado, e com perguntas escritas.

Remoção de todas as coberturas de amianto das escolas (Vila Nova de Gaia)
7 Fevereiro 2014
Por diversas vezes, na Assembleia Municipal de Gaia, a CDU manifestou a sua preocupação com o arrastar da situação dos telhados de amianto existentes nas Escolas Públicas do concelho. Por diversas vezes a CDU e o PCP questionaram a Câmara Municipal e o Governo neste sentido, exigindo que sejam cumpridas as diretivas comunitárias.

Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º 80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão
7 Fevereiro 2014
Realizou-se recentemente na Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, em sede de Grupo de Trabalho, a audiência com a Associação Portuguesa de Empresas de Diversão, que informou e lamentou não ter notícias por parte do Governo de adoção de medidas no sentido de dar seguimento e concretização às medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das e

Aquisição de obras de Joan Miró por entidade controlada pelo Estado
7 Fevereiro 2014
Na sequência do estranho processo de alienação de uma colecção de 85 obras de Joan Miró pelo Estado Português, através de entidades empresariais controladas pelo Estado, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tentou compreender o percurso dessas obras no período que antece a titularidade estatal.

Despedimento coletivo na Moviflor
7 Fevereiro 2014
Tivemos conhecimento que a Moviflor abriu um processo de despedimento coletivo que abrange 208 trabalhadores. A empresa invoca a “efetividade de serviço nos últimos 12 meses” para justificar o despedimento de mais de duas centenas de trabalhadores.
De entre os trabalhadores que a empresa pretende despedir estão:

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013
7 Fevereiro 2014
Na sequência da Pergunta nº 619/XII/3ª do Grupo Parlamentar do PCP sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo no âmbito da greve dos trabalhadores da função pública de 8 de novembro de 2013, para o exercício das suas competências determinadas pela lei, o Ministério da Saúde na resposta assumiu essa atitude.

Cálculo para atribuição de subsídios aos trabalhadores em situação de desemprego que frequentam cursos no Instituto de Emprego e Formação Profissional
7 Fevereiro 2014
A 26 de novembro de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 413/XII/3ª sobre o corte da bolsa de formação aos trabalhadores desempregados que frequentam formações da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional e que recebem subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção.

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013
7 Fevereiro 2014
Na sequência da Pergunta nº 619/XII/3ª do Grupo Parlamentar do PCP sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo no âmbito da greve dos trabalhadores da função pública de 8 de novembro de 2013, para o exercício das suas competências determinadas pela lei, o Ministério da Saúde na resposta assumiu essa atitude.
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