Perguntas ao Governo

Projeto Eixo da RNT entre 'Vila do Conde', 'Vila Fria B'e a Rede Elétrica de Espanha: Impacto nos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Valença, Monção

15 Março 2014

De acordo com o documento -resumo não técnico- o projeto eixo da RNT entre “Vila do Conde”, “Vila Fria B” e a Rede Elétrica de Espanha tem como objetivo a “construção de duas novas linhas duplas trifásicas a 400 KV”. Ainda de acordo com o documento já citado, a concretização

Utentes impossibilitados de levantar as suas pensões na Estação de Correios do Vale da Amoreira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

14 Março 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da Carta Aberta dirigida pela União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira ao Governo de Portugal, à Administração dos CTT e à população das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, sobre a
lamentável situação que mais uma vez se verificou numa estação dos correios.

Atraso, critérios e objectivos, transparência e clareza nos concursos de apoio às artes

14 Março 2014

A Arte e a Cultura são, mais do que factores críticos para o desenvolvimento, direitos. Direitos que se concretizam em duas vertentes indissociáveis: a da criação e a da fruição.

Encerramento da Esquadra de Cedofeita

14 Março 2014

Foi recentemente encerrada a Esquadra da PSP que funcionava na Rua de Cedofeita. Os motivos alegados relacionavam-se com os valores de renda paga. Esta situação motivou um justo protesto de moradores e comerciantes, sob a forma de abaixo-assinado. Pese embora o

Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas do SNS

14 Março 2014

Com a publicação do Despacho nº 3250/2014, o Governo prepara-se para dar mais um passo no desmantelamento das unidades da área da toxicodependência e do alcoolismo, entretanto integradas nas Administrações Regionais de saúde.

Sobre o programa de troca de seringas nos centros de saúde

14 Março 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem insistentemente questionado o Governo sobre o programa da troca de seringas nos centros de saúde. Temos muitas preocupações sobre a sua aplicabilidade e acessibilidade às pessoas que consomem drogas.

Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020

14 Março 2014

O Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 já foi submetido a discussão pública em 2013.

Regulamentação da profissão de Optometria

14 Março 2014

Em resposta à Pergunta nº 1692/XII/1ª do Grupo Parlamentar do PCP, o Governo refere que “a profissão de optometria encontra-se em análise por parte da Direção-Geral da Saúde e da Ordem dos Médicos, importando avaliar as respectivas competências, com vista à eventual
regulamentação, por comparação e referência às demais profissões na área da saúde da visão.”

Governo tira direito aos passes gratuitos dos trabalhadores reformados dos STCP

13 Março 2014

As viagens financiadas para familiares de trabalhadores dos transportes são um direito decorrente de negociação coletiva, desde há mais de 45 anos que aos reformados da STCP, vem sendo garantido o direito vitalício aos passes de rede geral igual aos do público.

Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no Hospital de Sª Maria (Lisboa)

13 Março 2014

Estabelece o nº 1 do artigo 68º da Constituição da República Portuguesa que, os pais e as mães têm direito à proteção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível ação em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização
profissional e de participação na vida cívica do país.