Perguntas ao Governo

Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
30 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.

Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal
30 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.

Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no contexto do surto da COVID-19
30 Março 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP preocupações quanto ao cumprimento do Programa Nacional de Vacinação. Importa assegurar o cumprimento do Programa Nacional de Vacinação em todo o país, para manter a proteção individual das crianças e jovens, mas também para garantir a imunidade de grupo.

Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID-19
30 Março 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
O acompanhamento às grávidas no contexto do surto da COVID 19 tem de ser assegurado, em particular às grávidas de risco. A realização das consultas de saúde materna, com os médicos e enfermeiros de família, nos cuidados de saúde primários é de grande importância.

Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19
30 Março 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP inúmeras preocupações quanto à prestação de cuidados de saúde no SNS no contexto do surto da COVID 19. Se é fundamental que o SNS reforce a sua capacidade de resposta para tratar dos doentes com COVID 19, é igualmente fundamental que o acompanhamento de doentes com outras patologias.
Um cidadão relatou-nos que o Hospital de Dia de Oncologia Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra estão a desmarcar os tratamentos oncológicos por falta de fármaco.

Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)
30 Março 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
O PCP teve conhecimento de que, no passado dia 25 de Março, a população de Vaqueiros (Santarém) detetou mais uma descarga no rio Alviela. A água encontrava-se escura, com espuma e um cheiro intenso, tendo sido encontrados vários animais mortos.

Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19
30 Março 2020
Destinatário: Ministra da Agricultura
A situação actual que se vive em Portugal e no mundo em resultado do desenvolvimento do surto por novo coronavírus (COVID-19), levou à declaração do estado de pandemia associada à doença provocada pelo novo Sars-Cov-2 e coloca desafios não antes sentidos no País.

Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche
28 Março 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Serviço de Urgência Básica (SUB) do Hospital de Peniche foi encerrado no dia 27 de março à noite, porque as autoridades de saúde decidiram que toda a equipa do serviço (três médicos, 19 enfermeiros e 10 assistentes administrativos) iria cumprir quarentena.
Segundo o Centro Hospitalar do Oeste, do qual faz parte o Hospital São pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, o encerramento do SUB será até que haja no serviço uma nova equipa de profissionais.

Segurança dos bombeiros no transporte de doentes infectados com Covid 19
28 Março 2020
Destinatário: Ministro da Admnistração Interna
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a receber manifestações de preocupação da parte de corpos de bombeiros relativamente à ausência de orientações e de equipamentos de proteção individual que salvaguardem a segurança dos operacionais perante casos de transporte de doentes infetados com Covid 19.

Situação nas instituições da Rede de Serviços e Equipamentos sociais
27 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
A situação criada face às medidas de prevenção do surto epidémico COVID 19 está a colocar dificuldades e acrescidas exigências às instituições que integram a Rede de Serviços e Equipamentos, para quem estão transferidas responsabilidades na gestão e funcionamento das respostas sociais nas diversas valências, designadamente na infância e juventude, idosos e pessoas com deficiência.
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