Perguntas ao Governo

Associação Académica de Coimbra coloca em lay-off 25 trabalhadores

27 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Esta situação não pode ser vista pelas empresas e empregadores como uma janela de oportunidades para procederem ao atropelo dos direitos e garantias, consagrados, defendidos e salvaguardados pela lei.

Sobre a situação dos doentes hemodialisados no actual contexto de surto da COVID-19

27 Março 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

Estima-se que haja em Portugal cerca de 12.500 doentes hemodialisados. São doentes que têm de sair das suas casas ou dos lares para fazer a hemodiálise três vezes por semana. Normalmente são transportados em viaturas de transporte de doentes não urgentes em grupos de 7/8 doentes.

Encerramento das unidades de saúde do SAMS

27 Março 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

O Conselho de Gerência e o Conselho Executivo do SAMS decidiram encerrar todas as unidades de saúde do SAMS, nomeadamente o Hospital, o Centro Clínico de Lisboa, bem como as Clínicas Periféricas e Regionais. Avançaram com o lay-off e a suspensão dos contratos de trabalho com os trabalhadores, alegando questões económicas e financeiras, para encerrar a atividade assistencial, deixando os seus beneficiários sem cuidados de saúde. O seguimento e o acompanhamento dos doentes são cancelados.

Encerramento ilegal da empresa Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora

27 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

De acordo com informação prestada ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa Camipão, S.A., com sede no lugar da Cruz Velha, 4910-477 Vila Praia de Âncora (NIF: 500211043), parou o seu funcionamento ilegalmente, deixando aproximadamente 60 trabalhadores no desemprego.

Desde 2018 que se verificavam situações de incumprimento dos direitos laborais na Camipão, nomeadamente o atraso no pagamento de subsídios de férias e Natal e salários.

Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus

27 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Despedimentos na Hutchinson

27 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Despedimentos na Fico-Cables e recurso a lay-off

27 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal

27 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa

27 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto

27 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.