Perguntas ao Governo

Encerramento nocturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar
3 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
Foi com preocupação que as populações da região do Médio Tejo tomaram conhecimento da decisão de encerramento noturno do Serviço de Urgência básica dos Hospitais de Tomar e Torres Novas a partir do dia 5 de Abril.
O encerramento entre as 24h00 e as 08h00 é na prática antecipado para as 21 horas, porquanto a admissão de doentes a essas mesmas urgências apenas poderá efetuar-se até essa hora, tendo os doentes, a partir dessa hora, de se deslocar ao Hospital de Abrantes.

Teletrabalho e Lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores
3 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social e Ministro do Ambiente e Ação Climática
A CME é uma grande empresa que, no essencial, é subcontratada por grandes empresas prestadoras de serviços nas áreas da eletricidade, gás, água e telecomunicações. A própria CME replica no seu funcionamento este modelo de subcontratação, tendo cerca de 1.000 trabalhadores nos seus quadros e subcontratando cerca de outros 4.000, sob diversas formas.

Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão
3 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência do que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso
2 Abril 2020
Destinatário:Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Falta de prevenção e protecção contra COVID-19 nas intervenções arqueológicas em obra
1 Abril 2020
Destinatário:Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ), existem “insistentes relatos, queixas e dúvidas de associados e não associados, sobre a falta de segurança profiláctica de protecção contra COVID-19 nas intervenções arqueológicas em curso, no âmbito de obras que continuam activas por todo o país.”

Pressão e chantagem sobre trabalhadores do Grupo Laskasas
1 Abril 2020
Destinatário:Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Defender os direitos dos trabalhadores do sector social
31 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT
31 Março 2020
Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA
31 Março 2020
Destinatário:Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
A situação criada em Portugal pelo desenvolvimento do surto do Covid-19 coloca como primeira prioridade a adoção de medidas de prevenção e de alargamento da capacidade de resposta do SNS visando o combate ao seu alastramento e a resposta clínica.

Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores
31 Março 2020
Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação
Os sectores da aviação e do turismo são, no plano económico, dos primeiros afetados pelas consequências económicas, provocadas pelo surto epidémico do COVID-19. A queda abrupta do número de viagens e o encerramento de espaços aéreos está a colocar enorme pressão sobre as companhias aéreas que, na ausência de medidas, poderá conduzir a falências, contribuindo no futuro próximo para uma ainda maior concentração capitalista.
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