Perguntas ao Governo

Situação do Preso Político Saharaui detido na prisão de Tiznit em Marrocos

2 Abril 2014

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação relativa à situação do Senhor Omar Daoudi, preso político saharaui, que se encontrava a 24 de Março no 26º dia de greve de fome.
O Senhor Omar Daoudi encontra-se detido na prisão de Tiznit em Marrocos junto dos presos de delito comum, tendo iniciado a greve de fome com o intuito de exigir a sua transferência para junto dos presos políticos.

Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

2 Abril 2014

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Saúde a pergunta (nº 1848/XII/2ª). Na resposta enviada pelo Gabinete do Sr. Ministro da Saúde é referido que “(…) o regime previsto no decreto-lei nº 62/79 de 30 de março já se encontra a ser

A necessidade da defesa e valorização da EMEF

1 Abril 2014

Por iniciativa da Comissão de Trabalhadores da EMEF e do SNTSF, o Grupo Paramentar do PCP reuniu com estas organizações, e recebeu uma importante informação sobre as suas reivindicações, nomeadamente no que se refere à necessidade da defesa, valorização e fomento do aparelho produtivo nacional.

Informações constantes dos recibos de pensões e dadas aos pensionistas sobre os cortes efetuados

28 Março 2014

Recentes informações que têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP, através de contactos e audiências realizadas, dão conta de que os reformados, aposentados e pensionistas não estão a ser devidamente informados e esclarecidos sobre os cortes efetuados sobre as suas

Indeferimentos indevidos de pedidos de atribuição de Subsídio de Desemprego

28 Março 2014

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem tido conhecimento, através de trabalhadores desempregados que nos contactam e expõem os seus problemas, de situações de indeferimento indevido de pedidos de atribuição do subsídio de desemprego.

Cobrança indevida e ilegal da Taxa Municipal de Direitos de Passagem por empresas de telecomunicações na fatura mensal aos consumidores

28 Março 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que algumas operadoras de telecomunicações estão a cobrar de forma indevida e ilegal a Taxa Municipal de Direitos de Passagem na fatura mensal aos consumidores.

Despachos de arquivamento de processos por prescrição na ASAE/Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

28 Março 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de notificações que estão sendo realizadas pela ASAE/Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito de processos de contraordenação. Tais notificações dão conta dos despachos no sentido do arquivamento dos

Condições de funcionamento dos serviços do Hospital Garcia de Orta

27 Março 2014

Alguns serviços do Hospital Garcia de Orta, EPE estão a funcionar com equipas de enfermagem muito reduzidas, o que pode colocar em causa os cuidados de saúde prestados aos utentes e sobrecarrega dos profissionais de saúde, porque têm de se desdobrar para garantir que o
serviço responde minimamente às exigências.

Alemanha prepara expulsão de imigrantes desempregados

27 Março 2014

Foi ontem noticiado que o Estado Alemão pretende implementar medidas direcionadas aos imigrantes no seu país, nomeadamente, pretende expulsar imigrantes que estejam desempregados há mais de três ou seis meses.
Esta medida não é inovadora na Europa, segue-se às já anunciadas limitações severas por parte da Suíça à entrada de imigrantes no seu país.

Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal

27 Março 2014

A Associação de Paralisia Cerebral Almada Seixal (APCAS) tem o projeto de construção de um centro de reabilitação para responder às necessidades de reabilitação que surgem nas crianças e jovens com deficiência e para a generalidade da população que necessite destes cuidados de saúde específicos, para melhorar a sua qualidade de vida ou para aumentar a sua autonomia.