Perguntas ao Governo

Necessidades de trabalhadores nas unidades de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

27 Fevereiro 2014

Tivemos conhecimento de que há mais de uma centena de trabalhadores que desempenham funções de assistentes técnicos em unidades de cuidados de saúde primários dos Agrupamentos de Centros de Saúde que estão colocados através de empresas de trabalho temporário.

Recusa dos hospitais de tratar doentes oriundos de áreas fora da sua área de abrangência direta

27 Fevereiro 2014

As notícias vindas as público dando conta que vários hospitais públicos (Hospital de São João no Porto, Centro Hospitalar Lisboa Norte e centro Hospitalar Lisboa Central) recusam tratar doentes que não são da sua área de abrangência são muito preocupantes. Na nossa opinião estamos perante uma clara violação da constituição, quando um estabelecimento público de
saúde recusa cuidar de uma pessoa.

Falta de Médicos no serviço de Urgência Básica

27 Fevereiro 2014

O Serviço de Urgência Básica de Arouca esteve, durante o dia 13 de Fevereiro, sem nenhum médico disponível para garantir o atendimento aos utentes que nesse dia necessitaram de consulta médica de urgência.

Cortes no Financiamento da Academia de Música Fernandes Fão, distrito de Viana do Castelo

27 Fevereiro 2014

A Academia de Música Fernandes Fão é uma Associação que tem, entre outros objetivos, o ensino vocacional da Música, tendo, no presente ano letivo, 600 alunos a frequentar este nível de ensino. O PCP teve conhecimento que os trabalhadores (professores e demais funcionários) da Academia de Música Fernandes Fão estão com salários em atraso.

Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva

27 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado pelo cidadão Carlos Alberto Marques da Silva, com o número da Segurança Social 113000102033, tendo-nos comunicado que viu o processo de atribuição de pensão de velhice indeferido por que os registos do Centro Nacional de Pensão só registam “24 anos na atividade na pesca”. Porém, segundo as informações transmitidas e o

Inundações aumentam a urgência da remoção dos resíduos

27 Fevereiro 2014

O Poço de S. Vicente situado em S. Pedro da Cova, Concelho de Gondomar, bem como todo o complexo mineiro tem suscitado, por parte do PCP, particular acompanhamento e preocupação visto lá estarem depositados resíduos com perigosidade que urge remover.

Problemas com recenseamento de cidadãos portugueses na Bélgica

27 Fevereiro 2014

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que existem dificuldades dos cidadãos portugueses em se recensearem na Bélgica. As dificuldades prendem-se principalmente com os procedimentos e o funcionamento dos sistemas informáticos. Um dos problemas descritos está relacionado com o tipo de documento de identificação do cidadão. Um cidadão deslocou-se aos serviços para se recensear.

Problemas com recenseamento de cidadãos portugueses na Bélgica

27 Fevereiro 2014

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que existem dificuldades dos cidadãos portugueses em se recensearem na Bélgica. As dificuldades prendem-se principalmente com os procedimentos e o funcionamento dos sistemas informáticos.

Critérios para que as confederações integrem o Conselho Consultivo do IVV

27 Fevereiro 2014

O Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho, integra, entre outras entidades, a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, sendo esta a única confederação que a integrada.
O PCP sabe que outras confederações têm manifestado interesse em integrar o referido Conselho Consultivo.

Esclarecimentos sobre procedimentos para nomeação e concursos da CRESAP

26 Fevereiro 2014

Há precisamente um ano, no início de fevereiro, o Grupo Parlamentar do PCP denunciava que o Diretor Geral de Alimentação e Veterinária tomara posse e no dia seguinte era nomeado Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, ocupando o cargo apenas por um dia.