Perguntas ao Governo

Falta de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas de Almancil (concelho de Loulé)

26 Fevereiro 2014

Uma delegação do PCP visitou na passada segunda-feira, dia 24 de fevereiro, o Agrupamento de Escolas de Almancil, podendo constatar a existência de diversos problemas.

Gestão Pública do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul

26 Fevereiro 2014

O Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMFRS) é uma unidade especializada da rede de referenciação hospitalar de medicina física e de reabilitação do Serviço Nacional de Saúde, tendo sido gerida, até novembro de 2013, em regime de parceria público-privada pela GPSaúde – Sociedade Gestora do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, S.A..

Situação Socio Laboral da empresa J. Vilela Fonseca, Braga

26 Fevereiro 2014

Dezanove dos vinte trabalhadores da empresa J. Vilela Fonseca estão desde o passado dia 21 em vigília à porta da empresa para salvaguardar os bens existentes e impedir que sejam retirados quaisquer objetos da firma.
Uma delegação do PCP esteve reunida com os trabalhadores e foi informada que estes possuem o salário de janeiro em atraso, estando prestes a vencer também o mês de fevereiro.

Falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira

25 Fevereiro 2014

Em outubro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira (pergunta n.º 974/XII/1.ª).

Redução de apoios aos alunos e cortes na atribuição do subsídio de Educação Especial a alunos do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga (Bragança)

22 Fevereiro 2014

O PCP teve conhecimento de que terão sido recusados apoios aos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga em Bragança.
A Escola Pública Inclusiva deve assegurar as condições materiais e humanas adequadas às necessidades de todas as crianças e jovens, conforme consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição.

Condições meteorológicas adversas limitam o trabalho a pescadores e armadores

20 Fevereiro 2014

As situações consecutivas de mau tempo têm causado grandes estragos por todo o litoral português, destruindo apoios de praia e equipamentos e ameaçando habitações. Para além dos estragos mais visíveis a situação meteorológica tem causado grande prejuízo a quem vive do mar.

Tratamento inadequado dado por um centro de formação profissional aos seus formandos

20 Fevereiro 2014

O PCP teve conhecimento de factos que indiciam um tratamento inadequado dado por um centro de formação profissional aos seus formandos e factos que indiciam exploração inaceitáveis desses mesmos formandos.

Os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde impõem horários ilegais aos trabalhadores

20 Fevereiro 2014

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição que relata inúmeras situações de irregularidades e ilegalidades perpetradas pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente, Hospital de S.

Biblioteca Pública Municipal de Baião

20 Fevereiro 2014

Baião é o concelho mais pobre do distrito do Porto, o mais desertificado, o mais distante do litoral e da capital do distrito.

Biblioteca Pública Municipal da Trofa

20 Fevereiro 2014

De acordo com informações recolhidas pelo PCP, o protocolo entre a autarquia da Trofa e a DGLAB foi assinado, o projeto terá avançado, existe bibliotecário, mas a construção até hoje não se efetivou.