Perguntas ao Governo

Os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde impõem horários ilegais aos trabalhadores
20 Fevereiro 2014
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição que relata inúmeras situações de irregularidades e ilegalidades perpetradas pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente, Hospital de S.

Biblioteca Pública Municipal de Baião
20 Fevereiro 2014
Baião é o concelho mais pobre do distrito do Porto, o mais desertificado, o mais distante do litoral e da capital do distrito.

Biblioteca Pública Municipal da Trofa
20 Fevereiro 2014
De acordo com informações recolhidas pelo PCP, o protocolo entre a autarquia da Trofa e a DGLAB foi assinado, o projeto terá avançado, existe bibliotecário, mas a construção até hoje não se efetivou.

Museu do Carro Elétrico e linhas históricas de carro elétrico
20 Fevereiro 2014
Um dos museus mais originais, mais atrativos e frequentados da cidade do Porto, o Museu do Carro Elétrico, foi encerrado há relativamente pouco tempo e foram também desativadas as paragens da histórica linha 18 do elétrico pela falta de guarda-freios.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, Sintra
20 Fevereiro 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, no concelho de Sintra.

Inaceitável Parceria Público-Privada para realizar um teste de Inglês aos alunos do 9ºano
20 Fevereiro 2014
O PCP teve conhecimento através de associações de pais e encarregados de educação de que o Ministério da Educação e Ciência decidiu implementar uma “prova/teste” de Inglês obrigatório para o 9º ano, através de uma parceria público/privada entre o IAVE e a Cambridge English.

Realização de Exames Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
20 Fevereiro 2014
Têm sido várias as denúncias que chegam ao Grupo Parlamentar do PCP que dão conta das dificuldades, por parte dos utentes do Serviço Nacional de Saúde cujas unidades de saúde estão integradas na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em marcar e realizar exames complementares de diagnóstico e terapêutica nas entidades privadas de saúde ao abrigo dos acordos de convenção.

Governo PSD/CDS transmite orientações para aplicação de cortes remuneratórios aos bolseiros de investigação científica
20 Fevereiro 2014
O PCP teve conhecimento, através de uma posição pública da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), de uma situação inaceitável de que muitos bolseiros estão a receber informação por parte das suas instituições de acolhimento de que, ao abrigo da Lei n.º 83- C/2013 de 31 de dezembro (Orçamento de Estado para 2014), serão aplicadas reduções remuneratórias a bolseiros a partirde 1

Despoluição e requalificação ambiental dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa (Porto)
20 Fevereiro 2014
A despoluição dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa há muito tem vido a ser revindicação das populações por onde passam estas linhas de água.
Embora se note um pouco menos de poluição, isto deve-se as indústrias que vão fechando e não resulta de uma intervenção que urge porque ainda se encontram fortes vestígios da industrialização e poluição.

CP cobra uma taxa de 50 cêntimos por cada volume aos seus passageiros
20 Fevereiro 2014
De acordo com notícias vindas à publico a CP colocou, recentemente, um aviso no seu site na internet em que informa que passaria a cobrar um taxa de 0,50 cêntimos por cada volume com mais de 30 por 10 centímetros ou excedam os 60 centímetros. Ou seja qualquer mala de senhora ou de computador passará a pagar uma taxa e até, imagine-se, um simples saco de compras de supermercado.
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