Perguntas ao Governo

Encerramento do Abrigo dos pequeninos

13 Março 2014

Perante a decisão do Governo PSD/CDS de encerramento do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, nas Fontainhas na freguesia de S. Nicolau no concelho do Porto, foram transferidas 90 crianças para o Colégio Nossa Senhora da Esperança da Santa Casa da Misericórdia do Porto.

Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro Polo de Rio de Moinhos

12 Março 2014

Para o PCP o “estado mínimo” na saúde é mais uma medida economicista na lógica do Pacto de Agressão, e não tem como causa principal a necessidade de racionalizar os meios técnicos, humanos e financeiros e muito menos uma preocupação de reestruturação.

Funcionamento das Urgências de Psiquiatria na ARS de Lisboa e Vale do Tejo

12 Março 2014

Desde 2012 que o funcionamento das urgências psiquiátricas na zona de Lisboa tem vindo a degradar-se. Tudo se iniciou com o encerramento da urgência psiquiátrica do Hospital Curry Cabral e a passagem para o Hospital de S. José sem que tenha havido qualquer intervenção nesta unidade de saúde para acomodar a urgência psiquiátrica.

Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos

12 Março 2014

De Norte a sul do País a chamada “reorganização” que o Governo pretende levar a cabo na saúde não é mais do que uma clara intenção de reconfiguração dos serviços de saúde de proximidade colocando às populações sérios problemas de acesso aos cuidados básicos de saúde, um direito constitucional.

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque escolar E.P.E. no ano letivo 2013/2014

12 Março 2014

O PCP já questionou inúmeras vezes, por escrito e oralmente, o Ministério da Educação e Ciência sobre a listagem de escolas com obras suspensas, com obras a iniciar e com projeto aprovado, no âmbito deste Programa de Modernização das Escolas da responsabilidade da

Intervenção no Baixo Vouga necessária para salvaguardar a atividade produtiva

7 Março 2014

A falta de conclusão das infraestruturas do Baixo Vouga Lagunar (diques para proteção das águas salgadas, sistemas de drenagem e emparcelamento rural) que envolvem 12 000 hectares de solo, têm tido como consequência o avanço das águas salgadas, a perda de terrenos agrícolas devido à salinização dos solos e a quebra de rendimento dos agricultores.

Esclarecimento de questões laborais dos trabalhadores consulares

7 Março 2014

No passado dia 11 de fevereiro realizou-se uma audição regimental do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em sede de comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, à qual compareceram também os Secretários de Estado. Nessa audição, o Grupo Parlamentar do PCP colocou um conjunto de considerações e questões que não foram respondidas ou só o foram parcialmente.

Classificação como confidenciais de documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve de concursos nacionais de professores

7 Março 2014

Em julho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP requereu (requerimento n.º 245/AC/XII/2ª) ao Ministério da Educação e Ciência cópias integrais do Relatório do Processo de Inquérito n.º UAG 11/08.075/2012 e do parecer solicitado pelo Ministério da Educação e Ciência ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República relativo à exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacion

Encerramento de repartições de finanças no Distrito de Castelo Branco

6 Março 2014

No relatório da 10ª avaliação da troica, o Governo assume reduzir o número de repartições de finanças em 25% até ao final do mês de março e mais 25% até maio de 2014.

Construção do IC6, IC7 e IC 37

27 Fevereiro 2014

Há um grande descontentamento da região interior do país, nomeadamente das beiras, pelo abandono e sucessivo desinvestimento público. Apesar de o Governo apregoar a coesão territorial, não se vê a tomada de uma decisão que contribua para esse objetivo.