Perguntas ao Governo

IPDJ utilizado como comissão de angariação de jovens voluntários (trabalhadores gratuitos) para empresas privadas

21 Março 2014

O festival de música organizado pela Better World, chamado “Rock in Rio” é um evento comercial, promovido por uma entidade empresarial privada, com vista à promoção de marcas comerciais. É, no essencial, um evento de comunicação e publicidade, com o intuito de angariação de lucro, através da organização de concertos musicais e outras actividades.

Adiamento de cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra

21 Março 2014

Chegou ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a denúncia de um utente, dando nota de que tinha sido adiada a sua cirurgia por falta de material clínico.

Impacto das alterações ao mapa judiciário em Grândola

21 Março 2014

Grândola, a par de Alcácer do Sal, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra, Setúbal e Sines integrará a Comarca de Setúbal. O Governo pretende que o Tribunal de Grândola seja de competência genérica, tendo a população do Concelho de Grândola de se deslocar a Santiago
do Cacém ou a Setúbal para aceder à justiça.

Encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal

21 Março 2014

Com o encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal, o Governo restringe o acesso da população de Alcácer do Sal à justiça, porque há uma perda de proximidade da justiça à população, aumento dos custos para aceder à justiça e perda de eficácia das decisões judiciais.

Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

21 Março 2014

Na sequência de uma questão formulada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português sobre a necessidade urgente da revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA), na audição do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local no passado dia 12 de março, o Governo informou que iria iniciar o pro

Encerramento de repartições de finanças no distrito de Beja

21 Março 2014

Tem sido abundantemente noticiado o encerramento de repartições de finanças por todo o país.
O governo assumiu também esses encerramentos, nomeadamente na discussão do Orçamento de Estado para 2014. O próprio programa da assistência assinado pelo anterior governo do PS e pelo PSD e o CDS com a troica indica, entre as medidas de redução do Estado, a redução do número de serviço de impostos.

Repartição de Finanças de Odemira com carências graves de pessoal

21 Março 2014

O âmbito de vistas e contactos que o Grupo Parlamentar do PCP realizou tomamos conhecimento que a Repartição de Finanças de Odemira se encontra numa situação muito grave de carência de pessoal. Dos 14 lugares desta repartição, apenas seis se encontram ocupados, menos de metade. A carência é de tal modo grave que deixa o serviço incapaz de dar resposta às solicitações.

Aumento brutal das rendas nos bairros IHRU e falta de requalificação do edificado

21 Março 2014

O presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Vitor Reis, anunciou em Julho de 2012 a intenção de proceder a um aumento das rendas no parque de habitação social do Estado, composto por 136 bairros e mais de 12.500 fogos a nível nacional, dos quais 8 bairros e 1.362 fogos se encontram na cidade do Porto.

Linha de Muito Alta Tensão em Alfena

21 Março 2014

Na freguesia de Alfena, no concelho de Valongo, estão localizados postes de alta tensão da REN que têm vindo a criar justificadas preocupações aos moradores.
Em 2000, foi assinado um compromisso entre a REN e os moradores abrangidos das áreas abrangidas pelos postes de alta tensão situados entre as ruas S. Pedro, S. José e S. Vicente, no qual foi acordado que as linhas limitavam-se aos 220 kV.

Serviços do hospital de Valongo

21 Março 2014

O Hospital de Valongo tem estado sujeito a um processo de redução gradual de valências, não tendo em conta as necessidades das populações que procuram respostas para os seus problemas de saúde. Apesar de este hospital servir todo o concelho de Valongo e algumas