Perguntas ao Governo

Rede rodoviária no concelho de Alvito

O concelho de Alvito situa-se num nó rodoviário de articulação entre os distritos de Beja e de Évora, mas também entre o interior do Alentejo e o Litoral Alentejano. Contudo a sua rede viária sofre de algumas degradação, que nalguns casos é acentuada.

Construção de infraestruturas de Alqueva deteriora estradas municipais em Alvito

A construção das infraestruturas de rega de Alqueva tem provocado a degradação de muitas vias no concelho de Alvito, nomeadamente nas estradas municipais.
É legítimo que as autarquias, cujos orçamentos têm vindo a ser progressivamente limitados, aspirem à reposição das vias, pelo menos, no estado de conservação em que se encontravam antes do início das obras.

Urgentes obras na Escola Secundária de Ermesinde

A Escola Secundária de Ermesinde é um dos maiores estabelecimentos de ensino do concelho de Valongo, lecionando do 5º ao 12º ano da via de ensino, assim como ensino profissional ecursos de Educação e Formação e de Adultos.

Urgentes obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo

A Escola Secundária de Valongo é um dos maiores estabelecimentos de ensino do concelho de Valongo, lecionando do 7º ao 12º ano do Ensino Regular, assim como cursos do Ensino Profissional, do Ensino Recorrente, de Educação e Formação (Padaria e Pastelaria) e de
Adultos.

Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da Escola Secundária do Marco de Canaveses

As visitas efetuadas pelos deputados do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português às escolas que foram alvo de projetos e construção da empresa parque escolar, comprova que grande parte delas, ainda se encontra por concluir.
A escola Secundária do Marco de Canaveses é mais um exemplo vergonhoso de obras por concluir há mais de quatro anos.

Situação do Preso Político Saharaui detido na prisão de Tiznit em Marrocos

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação relativa à situação do Senhor Omar Daoudi, preso político saharaui, que se encontrava a 24 de Março no 26º dia de greve de fome.
O Senhor Omar Daoudi encontra-se detido na prisão de Tiznit em Marrocos junto dos presos de delito comum, tendo iniciado a greve de fome com o intuito de exigir a sua transferência para junto dos presos políticos.

Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Saúde a pergunta (nº 1848/XII/2ª). Na resposta enviada pelo Gabinete do Sr. Ministro da Saúde é referido que “(…) o regime previsto no decreto-lei nº 62/79 de 30 de março já se encontra a ser

A necessidade da defesa e valorização da EMEF

Por iniciativa da Comissão de Trabalhadores da EMEF e do SNTSF, o Grupo Paramentar do PCP reuniu com estas organizações, e recebeu uma importante informação sobre as suas reivindicações, nomeadamente no que se refere à necessidade da defesa, valorização e fomento do aparelho produtivo nacional.

Informações constantes dos recibos de pensões e dadas aos pensionistas sobre os cortes efetuados

Recentes informações que têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP, através de contactos e audiências realizadas, dão conta de que os reformados, aposentados e pensionistas não estão a ser devidamente informados e esclarecidos sobre os cortes efetuados sobre as suas

Indeferimentos indevidos de pedidos de atribuição de Subsídio de Desemprego

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem tido conhecimento, através de trabalhadores desempregados que nos contactam e expõem os seus problemas, de situações de indeferimento indevido de pedidos de atribuição do subsídio de desemprego.