Perguntas ao Governo

Rede rodoviária no concelho de Alvito
3 Abril 2014
O concelho de Alvito situa-se num nó rodoviário de articulação entre os distritos de Beja e de Évora, mas também entre o interior do Alentejo e o Litoral Alentejano. Contudo a sua rede viária sofre de algumas degradação, que nalguns casos é acentuada.

Construção de infraestruturas de Alqueva deteriora estradas municipais em Alvito
3 Abril 2014
A construção das infraestruturas de rega de Alqueva tem provocado a degradação de muitas vias no concelho de Alvito, nomeadamente nas estradas municipais.
É legítimo que as autarquias, cujos orçamentos têm vindo a ser progressivamente limitados, aspirem à reposição das vias, pelo menos, no estado de conservação em que se encontravam antes do início das obras.

Urgentes obras na Escola Secundária de Ermesinde
3 Abril 2014
A Escola Secundária de Ermesinde é um dos maiores estabelecimentos de ensino do concelho de Valongo, lecionando do 5º ao 12º ano da via de ensino, assim como ensino profissional ecursos de Educação e Formação e de Adultos.

Urgentes obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo
3 Abril 2014
A Escola Secundária de Valongo é um dos maiores estabelecimentos de ensino do concelho de Valongo, lecionando do 7º ao 12º ano do Ensino Regular, assim como cursos do Ensino Profissional, do Ensino Recorrente, de Educação e Formação (Padaria e Pastelaria) e de
Adultos.

Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da Escola Secundária do Marco de Canaveses
3 Abril 2014
As visitas efetuadas pelos deputados do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português às escolas que foram alvo de projetos e construção da empresa parque escolar, comprova que grande parte delas, ainda se encontra por concluir.
A escola Secundária do Marco de Canaveses é mais um exemplo vergonhoso de obras por concluir há mais de quatro anos.

Situação do Preso Político Saharaui detido na prisão de Tiznit em Marrocos
2 Abril 2014
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação relativa à situação do Senhor Omar Daoudi, preso político saharaui, que se encontrava a 24 de Março no 26º dia de greve de fome.
O Senhor Omar Daoudi encontra-se detido na prisão de Tiznit em Marrocos junto dos presos de delito comum, tendo iniciado a greve de fome com o intuito de exigir a sua transferência para junto dos presos políticos.

Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental
2 Abril 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Saúde a pergunta (nº 1848/XII/2ª). Na resposta enviada pelo Gabinete do Sr. Ministro da Saúde é referido que “(…) o regime previsto no decreto-lei nº 62/79 de 30 de março já se encontra a ser

A necessidade da defesa e valorização da EMEF
1 Abril 2014
Por iniciativa da Comissão de Trabalhadores da EMEF e do SNTSF, o Grupo Paramentar do PCP reuniu com estas organizações, e recebeu uma importante informação sobre as suas reivindicações, nomeadamente no que se refere à necessidade da defesa, valorização e fomento do aparelho produtivo nacional.

Informações constantes dos recibos de pensões e dadas aos pensionistas sobre os cortes efetuados
28 Março 2014
Recentes informações que têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP, através de contactos e audiências realizadas, dão conta de que os reformados, aposentados e pensionistas não estão a ser devidamente informados e esclarecidos sobre os cortes efetuados sobre as suas

Indeferimentos indevidos de pedidos de atribuição de Subsídio de Desemprego
28 Março 2014
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem tido conhecimento, através de trabalhadores desempregados que nos contactam e expõem os seus problemas, de situações de indeferimento indevido de pedidos de atribuição do subsídio de desemprego.
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