Perguntas ao Governo

Reforço da dotação orçamental da Universidade do Algarve para fazer face ao aumento de despesas salariais resultantes do cumprimento da lei
17 Abril 2014
Uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Reitor da Universidade do Algarve, tendo sido informada da dificuldade sentida pela Universidade em fazer face a um acentuado aumento de despesas salariais resultantes de obrigações decorrentes da lei, nomeadamente:

Construção de um novo Centro de Saúde no Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
17 Abril 2014
Tivemos conhecimento que o Governo se prepara para encerrar o Centro de Saúde do Bocage em maio de 2014. O encerramento deste centro de saúde coincide com a abertura do novo Centro de Saúde em Santo António da Charneca.

Sobre o futuro do Serviço de Psiquiatria e Saúde mental e da Equipa de Tratamento de Almada na área da toxicodependência na Amora, Concelho do Seixal
17 Abril 2014
Nas instalações do antigo centro de saúde, sito na Rua da Cordoaria, nº47 na Cruz de Pau, Amora, funcionam atualmente o Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental - Unidade de Intervenção Comunitária do Seixal e a Equipa de Tratamento de Almada na área da toxicodependência.

Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas não dá resposta às necessidades do distrito de Beja
16 Abril 2014
O Grupo Parlamentar do PCP reuniu recentemente com o NERBE – Núcleo Empresarial da Região de Beja, a CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e a Turismo do Alentejo, entidades que tem reivindicado insistentemente dotação do distrito de Beja de adequadas infraestruturas, nomeadamente de mobilidade.

Inscrição no Centro de Emprego de Braga
16 Abril 2014
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma exposição da mãe de um cidadão com deficiência que nos dá conta da sucessão de tentativas de inscrição do descendente no Centro de Emprego de Braga.

A privatização da ANA Aeroportos e a falta de investimento na rede aeroportuária na Região Autónoma dos Açores
14 Abril 2014
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou recentemente, por unanimidade, um Voto de Protesto, manifestando-se designadamente contra (1) A decisão da ANA Aeroportos de não acautelar várias reivindicações da Região desde há muito referenciadas; (2) A decisão da ANA Aeroportos de não contemplar no seu plano estratégico a ampliação da pista do aeroporto da Horta; e (3) a reinciden

Sobre o adiamento da prestação de cuidados de saúde no C.H.U. de Coimbra
11 Abril 2014
O Ministro da Saúde confrontado na Comissão de Saúde, no passado dia 26 de março, com a situação de um utente que viu a realização da sua ablação cardíaca adiada por falta de material clínico específico para a efetuar (tal como questionado pelo Grupo Parlamentar do PCP através da Pergunta nº 1361/XII/3ª), em primeiro lugar procurou ridicularizar a situação exposta pelo utente tendo-se socorrido da

Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de pensão que se encontram suspensos
11 Abril 2014
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCPum conjunto de informaçõesque muito nos preocupam.
Tomámos conhecimento de que os complementos de pensão, cujo pagamento se encontra suspenso por força do art.º 75.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2014, estão a ser contabilizados, na rubrica «Total Pensões Outras

Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em fibrocimento (distrito de Leiria)
11 Abril 2014
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma deliberação da Câmara Municipal da Nazaré, aprovada por unanimidade que revela preocupações relacionadas com o amianto.
Tal deliberação refere-se às instalações do Centro de Saúde da Nazaré, que funciona em instalações cujo carácter transitório se estende para mais de 30 anos.

Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no Hospital de Sto. António dos Capuchos
10 Abril 2014
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) uma exposição dando conta que a farmácia do Hospital de Sto. António dos Capuchos não tem disponível o “medicamento fingolimod -“GILÉNYA” da Novartis –“
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