Perguntas ao Governo

Cancelamento de consultas no Centro de Saúde de Benavente

6 Maio 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

A Comissão de Utentes da Saúde do Concelho de Benavente tornou pública a sua preocupação com o cancelamento que tem vindo a ser efetuado por parte da UCSP de Benavente, por contacto telefónico, de consultas de seguimento de doentes crónicos, com exames e análises já realizados, sem que haja qualquer explicação sobre os critérios seguidos para tais cancelamentos.

Situação do Arsenal do Alfeite

6 Maio 2020

Destinatário: Ministro da Defesa Nacional

Em recente reunião da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Senhor Ministro da Defesa Nacional sobre a situação do Arsenal do Alfeite e o impacto da situação que se vive no funcionamento daquela empresa, tanto do ponto de vista das obras em curso, como do ponto de vista financeiro e quanto à situação dos trabalhadores. A resposta dada foi no sentido de que nada de relevante havia a assinalar e de reafirmar a importância conferida ao Arsenal.

Falta de pagamento dos manuais escolares por parte da plataforma Mega - IGeFE

6 Maio 2020

Destinatário: Ministro da Educação

O PCP tem vindo a acompanhar e a intervir ao longo do tempo relativamente à situação das livrarias e papelarias, face aos problemas gravíssimos com que são confrontadas devido à falta de pagamento dos manuais escolares por parte da plataforma Mega - IGeFE (Instituto de Gestão Financeira da Educação).

Linha de Crédito Capitalizar 2018 - COVID-19

6 Maio 2020

Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

No âmbito da Linha de Crédito Capitalizar 2018 – COVID-19, lançada pelo Governo, com vista a apoiar as empresas cuja atividade se encontra afetada pelos efeitos económicos do Covid-19, foram detetadas inúmeras situações de dificuldade de acesso a este mecanismo por parte das empresas, designadamente o excesso de burocracia e a sua morosidade na apreciação dos pedidos.

Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento

6 Maio 2020

Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

5 Maio 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ministro das Infraestruturas e Habitação

Na Avipronto, unidade industrial do ramo alimentar situada no concelho da Azambuja (Lisboa), foram detetados 41 trabalhadores infetados com COVID-19.

Esta empresa conta com cerca de 200 trabalhadores, grande parte imigrantes, e por isso sujeitos a maiores dificuldades no acesso a cuidados médicos.

Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto

4 Maio 2020

Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Notícias recentes dão conta da retoma da atividade da TAP, indicando que nesse plano de retoma de atividade estão previstas 71 rotas a partir de Lisboa e 3 rotas a partir do Porto. Essas mesmas notícias dão conta que, no período de 18 de Maio a 4 de Junho, serão retomadas três rotas a partir de Lisboa (Brasil, França e Inglaterra), sendo que do Aeroporto do Porto haverá somente ligações a Lisboa.

Desigualdades no acesso ao ensino à distância em Vila do Conde - 500 alunos sem computador

3 Maio 2020

Destinatário: Ministro da Educação

Notícias recentes dão da profunda desigualdade sentida por cerca de 500 alunos de Vila de Conde que, sem computador, não podem estar integrados no processo de ensino à distância.

Direitos dos Trabalhadores da Lusorecursos Portugal Lithium SA

2 Maio 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Chegou ao PCP a denúncia de salários em atraso na empresa Lusorecursos Portugal Lithium SA. Um cidadão identificado enviou-nos um mail com o conteúdo que passamos a transcrever:

Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o feriado 1.º de Maio - Dia do Trabalhador

30 Abril 2020

Destinatário: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia do Sindicato dos Professores do Norte em relação à marcação de uma reunião em direto via Zoom com trabalhadores do Instituto Politécnico do Porto para amanhã, 1.º de Maio – Dia do Trabalhador, pelo presidente desta instituição de ensino superior público.