Perguntas ao Governo

Erosão da margem do rio Douro na Freguesia de Rio Mau, Penafiel

No dia 17 de Janeiro do corrente ano o PCP questiunou este Ministério quanto ao problema vivido nas margens do rio Douro na Freguesia de Rio Mau. Nao tendo, até a presente data, este Ministériorespondido vem o PCP repetir a pergunta apresentada.

Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a denúncia das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Setúbal, sobre os atrasos no pagamento do das verbas referentes ao Fundo de Compensação Socioeconómica para o ano letivo 2012/2013 pelo Governo PSD/CDS.

Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que, no passado dia 5 de maio o Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira funcionou durante largo período sem a presença de médicos.
Tal situação não é nova, e ainda que tivesse ocorrido apenas no referido dia não se afastaria a gravidade da mesma nem as suas consequências para as populações.

Ministério da Educação e Ciência atrasa nomeação do seu representante na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Sesimbra dificultando o seu normal funcionamento (Setúbal)

O PCP tem vindo a confrontar o Ministro da Educação e Ciência (MEC) com atrasos na nomeação dos representantes da Educação nas comissões restritas das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR).

Sobre a situação do Centro de Saúde da Trafaria, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou o Governo através da Pergunta nº 1270/XII/3ª sobre o encerramento do Centro de Saúde da Trafaria por alegados problemas de curto-circuito e que medidas iria tomar para reabrir o centro de saúde o mais rapidamente possível.

Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a denúncia das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Setúbal, sobre os atrasos no pagamento do das verbas referentes ao Fundo de Compensação Socioeconómica para o ano letivo 2012/2013 pelo Governo PSD/CDS.

Disponibilização de medicação aos doentes crónicos

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo por diversas vezes. Os problemas de dispensa de medicamentos a “conta-gotas” não cessam de acontecer, em finais de abril, chegaram ao Grupo Parlamentar muitas queixas oriundas da SPEM -Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla - que denunciam a situação ocorrida no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE.

Aplicação das medidas de fiscalidade a pequeno agricultor penaliza o seu rendimento

O cidadão João Silva e Sousa, NIF 174164947, contactou o Grupo Parlamentar do PCP expondo a sua situação. Este cidadão, morador no Troviscal, Oliveira do Bairro, é um pequeno agricultor, sobrevivendo das parcas receitas dos excedentes da sua exploração, que vende no mercado de Aveiro.

Pergunta sobre aplicação das medidas de fiscalidade a pequeno agricultor penaliza o seu rendimento

O cidadão João Silva e Sousa, NIF 174164947, contactou o Grupo Parlamentar do PCP expondo a sua situação. Este cidadão, morador no Troviscal, Oliveira do Bairro, é um pequeno agricultor, sobrevivendo das parcas receitas dos excedentes da sua exploração, que vende no mercado de Aveiro.

Declaração de utilidade pública da rede primária em terrenos baldios

O ponto 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 17/2009 refere que as Redes Primárias de faixas de gestão de combustíveis devem ser declaradas de utilidade pública.
A Rede Primária já está a ser executada, na zona norte, maioritariamente em terrenos baldios, contudo não se conhecem processos a suscitar a declaração de utilidade pública dos terrenos por onde passa a ditas redes primárias.