Perguntas ao Governo

Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da Educação e Ciência

4 Junho 2014

Foi publicado no passado dia 23 de maio o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, que estabelece “o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação e Ciência”.
O PCP tomou conhecimento de que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não respeitou os procedimentos decorrentes da Lei n.º 23/98, de 26 de maio.

Atraso nas transferências para os sapadores florestais

4 Junho 2014

Por ocasião do Dia Nacional do Sapador Florestal, assinalado a 21 de maio, o Fórum Florestal emitiu um comunicado onde expressa preocupações com a situação atual e o futuro das equipas de sapadores florestais.

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)

4 Junho 2014

Criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, ao abrigo do acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, de 4 de dezembro de 2002, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (Escola Portuguesa Ruy Cinatti), é da titularidade do Estado Português, com sede em Díli.

Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do barlavento algarvio

3 Junho 2014

Apesar da importância estratégica dos cuidados de saúde primários ser reconhecida mundialmente e dos avanços registados em Portugal depois da Revolução de Abril, nos últimos anos sucessivos governos têm conduzido uma política de progressivo desinvestimento nos cuidados de saúde primários por via da diminuição da sua capacidade de resposta, da desvalorização social e profissional dos profissionais

Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do sotavento algarvio

3 Junho 2014

Apesar da importância estratégica dos cuidados de saúde primários ser reconhecida mundialmente e dos avanços registados em Portugal depois da Revolução de Abril, nos últimos anos sucessivos governos têm conduzido uma política de progressivo desinvestimento nos cuidados de saúde primários por via da diminuição da sua capacidade de resposta, da desvalorização social e profissional dos profissionais

Ameaça de encerramento da Escola Básica de 1º ciclo dos Raposos, freguesia de Famalicão, concelho da Nazaré (Leiria)

3 Junho 2014

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da Nazaré entregou ao Grupo Parlamentar do PCP um abaixo-assinado contra o encerramento da Escola Básica de 1º ciclo dos Raposos, freguesia de Famalicão, no concelho da Nazaré.

Concentração de serviços públicos em Vila Real de Santo António

3 Junho 2014

O Governo decidiu, recentemente, transferir os serviços da Segurança Social de Vila Real de Santo António para o edifício do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Posto da Guarda Nacional Republicana funciona em instalações indignas

3 Junho 2014

De acordo com o que foi noticiado, por um órgão de comunicação social nacional, o posto da Guarda Nacional Republicana de Lordelo funciona “há dez anos em instalações provisórias” que apresentam elevados níveis de degradação.

Maus cheiros provocados pelas descargas da subestação de tratamento da Remolha em Espago concelho de Santa Maria da Feira

30 Maio 2014

O PCP em visita ao concelho da Santa Maria da Feira teve conhecimento dedescargas efetuadas diariamente para a linha de água e estão na origem dos maus cheiros de que a população se queixa .

Reabilitação urgente das pedreiras de Santa Maria e S. João de Ver

30 Maio 2014

No âmbito do trabalho parlamentar, no Distrito de Aveiro, o PCP constatou em visita a diversas freguesias, do concelho de santa Maria da Feira as pedreiras de Airas em S. João de Ver e há a pedreira das Penas em pleno centro de Santa Maria da Feira.