Perguntas ao Governo

Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Entradas - Castro Verde
19 Junho 2014
O Grupo Parlamentar do PCP visitou na passada semana a Escola Básica do 1º Ciclo de Entradas, concelho de Castro Verde, uma vez que é das escolas que está apontada para encerramento.

Não cumprimento da orientação da DGRHE com impacto enorme na vida profissional e pessoal de docente
19 Junho 2014
Uma docente dirigiu-se ao Grupo parlamentar do Partido Comunista Português reportando-nos a sua situação sobre o incumprimento de uma orientação da DGRHE e no caso de manter-se o não cumprimento, será gravemente prejudicada na sua vida profissional.
Desta forma passar-se-á ao relato dos factos segundo a exposição da docente:

Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Vale Formoso (Porto)
19 Junho 2014
A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Vale Formoso do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental perdeu um médico de família, por aposentação, não tendo o mesmo sido substituído.
Esta unidade de saúde encontra-se na maior freguesia do Porto, Paranhos.
Pela informação que obtivemos ficaram sem médico de família cerca de 1300 utentes.

Produção e preços de venda de mirtilos em Portugal
19 Junho 2014
Segundo informações vindas a público, a Mirtilusa, unidade que concentra a comercialização e exportação de mirtilos em Portugal, vai ter que vender este produto a metade do preço estabelecido até agora, devido ao excesso de produção.
Como se sabe, a produção de mirtilos em Portugal tem vindo a crescer de forma exponencial, em larga medida com apoios comunitários do PRODER.

Despedimento de um membro da Comissão de Trabalhadores da SN Seixal, Distrito de Setúbal
13 Junho 2014
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras e Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE Sul) que a administração da SN Seixal pretende despedir um membro da comissão de trabalhadores.

A instalação do novo Programa de Desenvolvimento Rural e a futura autoridade de gestão
6 Junho 2014
O Despacho nº 6697/2014 dos Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar, publicado a 22 de maio de 2014 criou a comissão operacional de instalação do PDR 2020 (COI PDR 2020).

Prestação de contas das entidades gestoras de baldios
6 Junho 2014
A Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República está a realizar um conjunto de audições sobre a proposta de alteração à Lei dos Baldios. Tanto nas audições, como expresso no próprio preâmbulo da proposta, se encontra expresso que a necessidade de alterar a legislação se prende, entre outros, com a falta de apresentação de contas por parte dos conselhos diretos de baldios.

Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto)
5 Junho 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação grave de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens do Agrupamento de Escolas da Toutosa, concelho de Marco de Canavezes.

Prescrição eletrónica de medicamentos, novos esclarecimentos
5 Junho 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP efetuou a pergunta (nº 1605/XII/3ª), na resposta enviada pelo Ministério da Saúde é reconhecida a existência de episódios de inoperacionalidade.

Tempos de espera para consultas externas no Centro Hospitalar do Algarve
4 Junho 2014
Em resposta a uma pergunta formulada pelo Grupo Parlamentar do PCP, no início do passado mês de abril, sobre a degradação dos cuidados de saúde primários no sotavento algarvio (pergunta n.º 1479/XII/3.ª), o Ministério da Saúde reconheceu a existência de um sério problema com os tempos de espera das primeiras consultas para os utentes dos centros de saúde referenciados para os hospitais de Faro (ho
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