Perguntas ao Governo

Dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação

27 Maio 2014

O PCP teve conhecimento de que os licenciados em Educação Física e Desporto e com a especialização em Natação que não pediram a equivalência à Federação, estão a ser confrontados com dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação.
De acordo com a informação que chegou a este Grupo Parlamentar, este problema arrasta-se há mais de 18 meses.

Encerramento de laboratórios do Ministério da Agricultura

27 Maio 2014

O Governo tem vindo a encerrar um conjunto de laboratórios no interior do país, num processo a que chama de reestruturação dos laboratórios do ministério da Agricultura. Para este processo foi até criado um Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer um levantamento da situação atual da rede de laboratórios.

Plantação de eucaliptos no regadio de Alqueva

27 Maio 2014

Foi publicada recentemente no Jornal Público uma notícia que dava conta que o presidente da EDIA é favorável à plantação de eucaliptos nos blocos de rega de Alqueva. Este tema não é inteiramente novo, tendo sido já lançado pela senhora Ministra da Agricultura, e ganhou mesmo algum enfoque com a possibilidade de os fundos comunitários apoiarem a plantação de eucaliptos.

Novo atraso no pagamento aos laboratórios da Organizações de Produtores Pecuários

27 Maio 2014

No decorrer do ano de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP insistiu junto do governo para a importância dos pagamentos atempados aos laboratórios das OPP/ADS.

Encerramento de Escolas de 1º ciclo do ensino básico no concelho de Guimarães, distrito de Braga

22 Maio 2014

A Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Guimarães informou, numa das últimas reuniões de vereação daquele município, que o Ministério da Educação e Ciência prepara-se para encerrar sete escolas do primeiro ciclo daquele concelho, a saber: Rendufe; Souto São Salvador, Gonça, Leitões, Atães (Chã), Souto Santa Maria e o Jardim de Infância de Santa Maria.

Possível encerramento da delegação da ASAE de Mirandela

21 Maio 2014

Por via da comunicação social chegou ao conhecimento do grupo parlamentar do PCP um comunicado do Presidente da Câmara Municipal de Mirandela dando conta sobre a possibilidade de encerramento da Delegação da ASAE de Mirandela.

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante

21 Maio 2014

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português uma situação de indeferimento de um pedido de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social, em manifesta contradição com o dispositivo legal que regula a matéria.

Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira)

14 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma moção da Assembleia Municipal de Odemira sobre as obras da Estada Regional 266 no troço entre Viradouro, na freguesia de Sabóia e Luzianes-Gare, importante via de mobilidade no interior serrano do concelho de Odemira, nomeadamente nas ligações dentro do próprio concelho como de ligação a diversos concelhos do Algarve.

Falta de médicos de família no distrito de Beja

14 Maio 2014

O distrito de Beja atravessa novamente um período de carência de médicos de família. Esta carência que tem sido mais evidente nos Centros de Saúde de Moura, Vidigueira e Almodôvar.

Problemas na renovação de contratos de fisioterapeutas no distrito de Beja

14 Maio 2014

Existe neste momento a possibilidade de carência a curto prazo de fisioterapeutas no distrito de Beja. A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo tem neste momento 27 fisioterapeutas, que prestam serviço, não só nos serviços de fisioterapia mas que se encontram espalhados por vários Centros de Saúde do distrito. Os pedidos de renovação de contratos estão a ser recusados.