Perguntas ao Governo

Inconformidades fiscais e atrasos nos pagamentos por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária

29 Maio 2014

No decorrer do ano de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP insistiu junto do Governo para a importância dos pagamentos atempados aos laboratórios das Organizações de Produtores Pecuários.

Adiamento dos tratamentos de infertilidade no Centro Materno Infantil do Norte

29 Maio 2014

De acordo com informações recebidas pelo grupo parlamentar do PCP, os tratamentos de infertilidade, que agora se realizam no Centro Materno Infantil do Norte, estão a ser adiados.

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)

29 Maio 2014

Criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, ao abrigo do acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, de 4 de dezembro de 2002, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (Escola Portuguesa Ruy Cinatti), é da titularidade do Estado Português, com sede em Díli.

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)

29 Maio 2014

Criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, ao abrigo do acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, de 4 de dezembro de 2002, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (Escola Portuguesa Ruy Cinatti), é da titularidade do Estado Português, com sede em Díli.

Encerramento das urgências do Hospital de Valongo

28 Maio 2014

Segundo foi tornado público, sem que tal tenha sido desmentido, o Governo tenciona encerrar as urgências do Hospital de Valongo no próximo dia 1 de Junho. Esta não é a primeira vez que tal é tentado. Já o tinha sido em Junho de 2012, mas a luta das populações obrigou o Governo a recuar.

Concurso interno de admissão de inspetores tributários estagiários

28 Maio 2014

No dia 21 de novembro de 2012 foi publicado em Diário da República um aviso de abertura de concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários. No dia 4 de dezembro de 2013 foram publicitados no Portal das Finanças os projetos de lista de classificação final do referido concurso, as quais viriam a ser publicadas em Diário da República no dia19 de dezembro seguinte.

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura

28 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo, no âmbito da sua intervenção parlamentar, a colocar em evidência as implicações para o abandono da agricultura das novas medidas fiscais aplicadas pelo Governo à pequena agricultura.

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura

28 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo, no âmbito da sua intervenção parlamentar, a colocar em evidência as implicações para o abandono da agricultura das novas medidas fiscais aplicadas pelo Governo à pequena agricultura.

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura

28 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo, no âmbito da sua intervenção parlamentar, a colocar em evidência as implicações para o abandono da agricultura das novas medidas fiscais aplicadas pelo Governo à pequena agricultura.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

27 Maio 2014

Têm vindo a circular na região do Médio Tejo notícias muito preocupantes acerca de eventuais encerramentos de serviços do respetivo Centro Hospitalar. De facto, após a publicação da Portaria n.º 82/2014 sobre classificação de serviços hospitalares, têm surgido notícias que dão conta do possível encerramento de valências nos hospitais que integram o Centro Hospitalar do