Perguntas ao Governo

Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP

10 Outubro 2014

Têm vindo a crescer as denúncias públicas, de utentes e de trabalhadores, quanto às condições de circulação das automotoras 592 na Linha do Minho, mais conhecidas como «espanholas», material circulante obsoleto alugado pela CP à RENFE com a manutenção incluída.

Financiamento público para a conclusão das obras do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo.

9 Outubro 2014

O Centro Social e Paroquial de Areosa obteve financiamento do Programa Operacional Regional do Norte – ON.2 para construção da Creche, a qual se encontra já em funcionamento.
A intervenção contemplava ainda uma outra fase que envolvia a conclusão do interior dos espaços destinados ao Lar e Centro de Dia e estruturas de apoio.

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial

9 Outubro 2014

O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial

9 Outubro 2014

O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.

Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb

9 Outubro 2014

O Código de Trabalho, no seu artigo 464.º, «Direito a Instalações», estabelece inequivocamente que:
«1. O empregador deve pôr à disposição dos delegados sindicais que o requeiram um local apropriado ao exercício das suas funções, no interior da empresa ou na proximidade, disponibilizado a título permanente em empresa ou estabelecimento com mais de 150 trabalhadores.

'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de gabinetes de imagem

9 Outubro 2014

Consciente do estado de absoluta degradação da ferrovia, resultado direto da ação que o seu Governo intensificou, a Administração da CP decidiu recentemente implementar duas medidas, aparentemente desconexas, mas que na realidade são convergentes.

A situação da Linha do Oeste e o caminho de degradação imposto à CP pelo Governo

9 Outubro 2014

O PCP já sublinhou reiteradas vezes que a política que tem sido imposta à CP leva à degradação da fiabilidade e segurança da sua operação, e que os verdadeiros propósitos dessa política são a criação de condições objetivas e subjetivas para avançar com a privatização da ferrovia.

Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão

9 Outubro 2014

A Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores construiu 109 fogos em regime de propriedade coletiva com financiamento do Instituto Nacional de Habitação (INH).

Sobre a Escola Secundária do Monte da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

9 Outubro 2014

A 3 de outubro, o Grupo Parlamentar do PCP visitou a Escola Secundária do Monte da Caparica no Concelho de Almada.

Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde)

9 Outubro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem recebido informações de que hospitais públicos estão a encaminhar doentes oncológicos para realizarem tratamentos de radioterapia no Hospital Cuf Descobertas, do Grupo Mello Saúde.