Perguntas ao Governo

Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos
6 Novembro 2014
De acordo com notícias veiculadas hoje pela comunicação social nacional e internacional, um vasto conjunto empresas de todo o mundo (cerca de 340) terão utilizado o Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos, envolvendo montantes na ordem dos milhares de milhões de euros.

Sobre a situação dos assistentes operacionais na área da saúde
4 Novembro 2014
Os assistentes operacionais na área da saúde constituem um dos maiores grupos profissionais
nos estabelecimentos de saúde. À semelhança dos restantes profissionais de saúde, o Governo
promoveu a desvalorização profissional e social dos assistentes operacionais. A retirada de
direitos, a desvalorização das carreiras e das remunerações, a enorme carência de assistentes

Denúncia de contratos de arrendamento rural com o Estado português no concelho de Beja
31 Outubro 2014
O Governo notificou um conjunto de rendeiro do Estado português para que deixassem as suas
explorações uma vez que se encontravam na situação de reforma. O Grupo Parlamentar do
PCP tem conhecimento que esta situação está a acontecer na herdade do Machados em Moura
e na Herdade da Fonte dos Cântaros em Beja.

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira
31 Outubro 2014
Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP moções da Assembleia de Freguesia de Colos e da
Assembleia Municipal de Odemira, sobre a qualidade de ensino que está a ser ministrado no
Agrupamento de Escolas de Colos, nomeadamente por falta manifesta de funcionários.
Afirmam aqueles documentos que o número de funcionários está abaixo dos rácios definidos,

Eventual encerramento do Cartório Notarial de Ourique
31 Outubro 2014
A Assembleia Municipal de Ourique fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP uma moção
aprovada por aquele órgão intitulada: “Contra o encerramento do Cartório Notarial de Ourique”.
Sucessivos governos têm vindo a encerrar serviços públicos e a reduzir a presença do Estado
junto dos cidadãos. Medidas de têm implicações na vida das populações e na qualidade do
serviço público prestado.

Transmissão de posições contratuais no arrendamento rural da herdade dos Machados - Moura
30 Outubro 2014
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Os rendeiros do Estado português na herdade dos Machados receberam os lotes para
exploração como forma de indeminização do Estado português uma vez que em 1980, quando a
herdade foi dividida lá trabalhavam para o Estado desde 1975 (quando a herdade foi
intervencionada) e alguns deles tinham já longos anos de trabalho para a Casa Agrícola. Um

IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas
29 Outubro 2014
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Notícias divulgadas pelos meios de comunicação social dão conta que o
Instituto Português de Oncologia do Porto está a adiar cirurgias por falta de camas, tendo o Presidente do Instituto
confirmado esse adiamento. Ainda de acordo com as informações os doentes mais afetados são

Mais uma morte de Pescador de Esposende
28 Outubro 2014
A morte de um pescador, em Esposende, no passado dia 23, é a décima morte ocorrida nos últimos anos na comunidade piscatória deste concelho. O falecimento deste e dos demais nove pescadores estão indelevelmente associados às dificuldades de acesso ao mar provocados pelos problemas da Barra. Problemas há muito identificados e reportados às autoridades competentes e aos sucessivos governos.

Mais uma morte de Pescador de Esposende
28 Outubro 2014
A morte de um pescador, em Esposende, no passado dia 23, é a décima morte ocorrida nos últimos anos na comunidade piscatória deste concelho. O falecimento deste e dos demais nove pescadores estão indelevelmente associados às dificuldades de acesso ao mar provocados pelos problemas da Barra.

Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
28 Outubro 2014
Após audiência realizada com o Sindicato dos trabalhadores em funções públicas e sociais do sul e regiões autónomas (STFPSSRA), o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o referido sindicato apresentou uma queixa junto da ACT, por incumprimento do Acordo de Empresa celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e o STFPSSRA.
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