Perguntas ao Governo

Condições meteorológicas provocam perdas em diferentes produções agrícolas
1 Outubro 2014
As condições meteorológicas verificadas no mês de setembro provocaram perdas de rendimento em variados setores produtivos e em diferentes regiões do país.

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que asseguram funcionamento das Lojas da Vodafone
30 Setembro 2014
O PCP tem conhecimento de uma situação de recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes nas lojas da Vodafone.
A subcontratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para assegurar necessidades permanentes tem sido utilizada pela Vodafone para não assegurar direitos e remunerações aos trabalhadores que, caso estivessem nos quadro da Vodafone teriam.

Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente
30 Setembro 2014
O PCP teve conhecimento de que vários trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ têm vindo a ser alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente.

Atuação do Corpo da GNR em Braga
30 Setembro 2014
Ontem, dia 29 e setembro, um grupo de manifestantes, nos quais estavam integrados representantes da União de Sindicatos de Braga, foi impedido de se manifestar. Mais, de acordo com o relato que é feito num jornal nacional, “um grupo de elementos da União de Sindicatos de
Braga (...) foi arrastado pela rua.”

Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto
29 Setembro 2014
A Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto, é uma das mais antigas e emblemáticas escolas da cidade, com um longo historial de serviço à cidade e às suas populações.
O PCP tem acompanhado com preocupação a situação desta Escola, tendo dirigido uma Pergunta ao Governo, em Março de 2012, sobre as necessidades de requalificação e o seu futuro.

Recomeço das obras de requalificação da Esc. Sec. João de Barros, Seixal
19 Setembro 2014
Em outubro de 2010 foram iniciadas as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal, estando prevista a sua conclusão em abril de 2012. Entretanto as obras foram suspensas até ao presente. A obra que estava prevista decorrer em quatro fases, não chegou a concluir a empreitada prevista para a 1ª fase.

Falta de funcionários no Agrup.de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro
19 Setembro 2014
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento e Escolas de Álvaro Velho, no Concelho do Barreiro transmitiu-nos a sua preocupação com a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho neste início de ano letivo. A carência de assistentes operacionais coloca em causa o adequado funcionamento das escolas e as condições de ensino/aprendizagem.

A anunciada «sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal» - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional
19 Setembro 2014
«A Parceria Portuguesa para a Água (PPA) constitui uma rede de entidades que visa desenvolver sinergias e maximizar potencialidades para o desenvolvimento do sector da água no mundo, promovendo a construção e consolidação de alianças e parcerias entre as instituições nacionais e todas as nações empenhadas no uso sustentável da água e na valorização dos recursos hídricos. Inscrita no Programa do XVIII Governo Constitucional, surgiu por iniciativa do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.»

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional
19 Setembro 2014
«A Parceria Portuguesa para a Água (PPA) constitui uma rede de entidades que visa desenvolver sinergias e maximizar potencialidades para o desenvolvimento do sector da água no mundo, promovendo a construção e consolidação de alianças e parcerias entre as instituições nacionais e todas as nações empenhadas no uso sustentável da água e na valorização dos recursos hídricos. Inscrita no Programa do XVIII Governo Constitucional, surgiu por iniciativa do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais da EB nº1 de Figueira de Lorvão, Penacova
18 Setembro 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais da Escola Básica nº1 de Figueira de Lorvão, concelho de Penacova.
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