Perguntas ao Governo

Cortes na oferta de transporte da CP na Linha do Sado no contexto da crise epidemiológica COVID 19
23 Março 2020
Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Rescisão de contratos na CarrisTur
23 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
As empresas de trabalho temporário Talenter e Fórum Seleção, que fornecem promotores de vendas à CarrisTur, com dezenas de trabalhadores – alguns deles a trabalhar há mais de três anos para a CarrisTur - estão numa situação em que foram rescindidos os seus contratos.

Situação dos feirantes face ao surto epidémico COVID-19
23 Março 2020
Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Condições de trabalho nos Call Center da NOS (Edifício América)
23 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a alertar, mesmo antes da situação de pandemia em que nos encontramos, que nos Call Centers (CC) da NOS, nomeadamente no Edifico América, as regras de higiene e segurança não seriam cumpridas.

Condições de trabalho na Teleperformance
23 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a alertar, mesmo antes da situação de pandemia em que nos encontramos, da realidade que se vive nos Call Centers da Teleperformance, onde as regras de higiene e segurança não seriam cumpridas.

Esclarecimento sobre medidas a tomar para o sector da pesca na actual situação de pandemia associada à COVID-19
22 Março 2020
Destinatário: Ministro do Mar
A situação actual que se vive em Portugal e no mundo em resultado do desenvolvimento do surto por novo coronavírus (COVID-19), que levou a OMS a declarar o estado de pandemia associada à doença provocada pelo novo Sars-Cov-2, coloca desafios não antes sentidos no País.

Falta de equipamentos de protecção individual nas Corporações de Bombeiros
20 Março 2020
Destinatários: Ministro da Admnistração Interna, Ministra da Saúde
As Associações Humanitárias de Bombeiros têm um papel insubstituível na prestação do socorro às populações, que a legislação em vigor lhes reconhece. São responsáveis e detêm um conjunto de meios, nomeadamente de ambulâncias para o transporte de doentes urgentes e não urgentes, que na atual situação de epidemia que enfrentamos no país não podem ser desperdiçados. No combate ao surto epidémico, acresce a sua importância no transporte de doentes para os hospitais.

Condições de protecção dos trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia Covid19
20 Março 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
O Grupo Parlamentar do PCP tem conhecimento, através de uma carta aberta enviada pelo Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística a várias entidades, de que, neste contexto de pandemia Covid19, não foram tomadas medidas relativamente aos navios comerciais, onde há risco de contaminação das tripulações, tendo em conta os portos inseridos em países de risco que estão escalados para esses mesmos navios e onde as tripulações podem ser substituídas.

Apoios à pequena e média agricultura
20 Março 2020
Destinatário: Ministra da Agricultura
Em Conferência de Imprensa dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e de Estado e das Finanças, Mário Centeno, em que apresentaram medidas para a economia para o segundo trimestre de 2020, foi anunciado linhas de apoio à economia que, “no seu conjunto,[...] alavancam crédito para as empresas no montante de 3000 milhões de euros”.
Esse montante será distribuído, de acordo com o sítio internet do Governo (www.portugal.gov.pt), da seguinte forma:

Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil decretada pelo Governo
19 Março 2020
Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação
O PCP tem vindo a suscitar ao Governo a necessidade de uma intervenção concreta sobre a situação dos estivadores do Porto de Lisboa.
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