Perguntas ao Governo

Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa
21 Outubro 2014
No trabalho regular que os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP fazem das questões locais e regionais, uma delegação do PCP, na qual estava integrada uma Deputada, reuniu com representantes do CESP- Sindicatos dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal e com um trabalhador em Ponte de Lima e tomou conhecimento da intenção da empresa BIT/ BRISA de despedir três trabalhadores

Soluções para os problemas da região costeira da Figueira da Foz
14 Outubro 2014
O GrupoParlamentar do Partido Comunista Português, no desenvolvimento dos regulares contactos com associações e estruturas de cidadãos, abordou em visitas a encontroso tema da dinâmica costeira na região da Figueira da Foz, assim aprofundando o conhecimentosobre as preocupações das populações.

Não Pagamento do mês de Agosto às Amas que estão integradas no Centro Distrital da Segurança Social de Braga
14 Outubro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por uma Ama, que exerce atividade na área de influência do Centro Distrital de Braga da Segurança Social, informando que o Diretor deste centro distrital deu orientações aos serviços para que fosse alterado o modo de processamento da retribuição mensal relativo ao mês de agosto.

Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de facto
13 Outubro 2014
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a ocorrência de uma situação em que, devido ao falecimento de um dos membros da união de facto, o correspondente agregado se encontra numa situação de carência económica e social.

Torres de vigilância existentes no Parque Natural do Litoral Norte
12 Outubro 2014
Em 1987, por iniciativa da Assembleia Municipal de Esposende, foi classificada a orla marítima que se estende desde a Apúlia até à Foz do Neiva como Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende. Em 2005, esta área foi reclassificada passando-se a denominar por Parque Natural do Litoral Norte.

Corte de Sobreiros na Freguesia de Mire de Tibães, Braga
12 Outubro 2014
De acordo com as afirmações do Presidente da Junta de Freguesia de Mire de Tibães do concelho de Braga veiculadas por vários órgãos de comunicação social, locais e nacionais, foram abatidos 10 sobreiros naquela freguesia. As notícias dão ainda conta que o abate daquela espécie protegida foi licenciado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Corte de Sobreiros na Freguesia de Mire de Tibães, Braga
12 Outubro 2014
De acordo com as afirmações do Presidente da Junta de Freguesia de Mire de Tibães do concelho de Braga veiculadas por vários órgãos de comunicação social, locais e nacionais, foram abatidos 10 sobreiros naquela freguesia. As notícias dão ainda conta que o abate daquela espécie protegida foi licenciado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária
10 Outubro 2014
Apesar da notória especificidade das funções desempenhadas pelo pessoal de investigação da Polícia Judiciária relativamente à generalidade do funcionalismo público, auqles funcionários não foram expressamente excluídos da aplicação do regime geral de contrato de trabalho em funções públicas.

Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP
10 Outubro 2014
Têm vindo a crescer as denúncias públicas, de utentes e de trabalhadores, quanto às condições de circulação das automotoras 592 na Linha do Minho, mais conhecidas como «espanholas», material circulante obsoleto alugado pela CP à RENFE com a manutenção incluída.

Financiamento público para a conclusão das obras do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo.
10 Outubro 2014
O Centro Social e Paroquial de Areosa obteve financiamento do Programa Operacional Regional do Norte – ON.2 para construção da Creche, a qual se encontra já em funcionamento.
A intervenção contemplava ainda uma outra fase que envolvia a conclusão do interior dos espaços destinados ao Lar e Centro de Dia e estruturas de apoio.
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