Perguntas ao Governo

Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde

2 Outubro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem recebido informações de que hospitais públicos estão a encaminhar doentes oncológicos para realizarem tratamentos de radioterapia no Hospital Cuf Descobertas, do Grupo Mello Saúde.

Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na escolaridade obrigatória

2 Outubro 2014

O Governo PSD/CDS publicou o despacho 11306-D/2014, de 8 setembro, que, contrariamente ao sucedido até agora, consagra como os auxílios económicos a alunos subsidiados apenas a alimentação, livros e material escolar.

Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A - Operador de Informática no AE Tomás Cabreira (Faro)

2 Outubro 2014

A 29 de setembro de 2014, o Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira está confrontado com um problema grave, em que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) mantém sem autorização a constituição de uma turma CEF 3 A – Operador de Informática, e com isto, a negar a um grupo de jovens em escolaridade obrigatória de acesso à educação.

Conservatórios Regionais de Música em risco de encerramento

2 Outubro 2014

Desde há 3 anos que o Governo PSD/CDS decidiu substituir o financiamento aos Conservatórios de Música do Ensino Particular e Cooperativo, passando-o de verbas regulares do Orçamento de Estado para financiamento através do Programa Operacional para o Potencial Humano (2007-2013), comparticipado pelo Fundo Social Europeu.

Produção de tomate com graves perdas devido a condições meteorológicas

1 Outubro 2014

Na passada semana a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal denunciou o problema com perdas na produção de tomate que podem atingir os 90%. A associação dá conta de problemas nos concelhos de Palmela e Montijo.

Não aproveitamento de inertes dragados

1 Outubro 2014

A partir de determinado momento foi proibida a comercialização das areias dragadas. Verifica-se, hoje em dia, que este facto encarece o processo de dragagens e por outro que se torna necessário a aquisição de areia para reposição de praias.

Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real, Braga.

1 Outubro 2014

O PCP teve conhecimento que no Agrupamento de Escolas de Real, mais precisamente, na Escola Básica 2/3, os alunos que frequentam o 6º ano de escolaridade e que estão abrangidos pelo Escalão A da ação social escolar, pese embora ano letivo ter já iniciado há mais de duas semanas, ainda não possuem os livros escolares.

Situação da Universidade do Minho face aos sucessivos cortes de financiamento

1 Outubro 2014

Uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Reitor da Universidade do Minho, tendo sido informada das dificuldades e constrangimentos com que a instituição se confronta por causa dos sucessivos cortes no financiamento com consequências no adiamento sistemático de intervenções de fundo na conservação e preservação do edificado, e do impedimento de abertura de procedimentos concursais para a cont

Situação da Justiça no Distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário

1 Outubro 2014

Tendo em conta a gravíssima situação que se está a viver nos Tribunais e os prejuízos que
estão a ser causados aos profissionais que neles trabalham e aos cidadãos que a eles têm que
recorrer, uma delegação do PCP reuniu, no passado dia 22 de setembro, com o Juiz Presidente
do Tribunal Judicial da Comarca de Braga na Secção de Competências Genérica de

Produção de arroz com prejuízos provocados por problema fitossanitário

1 Outubro 2014

A Associação dos Orizicultores de Portugal demonstrou a sua preocupação com uma doença que afeta a produção de arroz na região Centro (Baixo Mondego e Vale do Vouga).