Perguntas ao Governo

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS Metro Transportes do Sul sobre a rede MS

15 Setembro 2014

O contrato da concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, atribuída, em 2002, pelo Estado Português à concessionária MTS — Metro, Transportes do Sul, S. A., após concurso público internacional, e renegociado no início de 2008, iniciou a sua produção de efeitos em 12 de dezembro de 2002 por um prazo de 30 anos.

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS Metro Transportes do Sul sobre a rede MST

15 Setembro 2014

O contrato da concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, atribuída, em 2002, pelo Estado Português à concessionária MTS — Metro, Transportes do Sul, S. A., após concurso público internacional, e renegociado no início de 2008, iniciou a sua produção de efeitos em 12 de dezembro de 2002 por um prazo de 30 anos.

Futuro da Repartição de Finanças de Grândola

15 Setembro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem acompanhado o processo de mobilização e luta que se desenvolve no Concelho de Grândola, sobre a questão do futuro da Repartição de Finanças.

REFER contrata externamente projetos para os quais tem capacidade técnica própria subaproveitada

15 Setembro 2014

A REFER Engineering é herdeira de um corpo técnico relevante da antiga Ferbritas, que agregou ainda técnicos igualmente qualificados das anteriores áreas de engenharia da REFER.

Devolução dos cortes nas prestações de doença e desemprego, declarados inconstitucionais

1 Agosto 2014

A Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, aprovou uma norma que previa que as prestações de
doença e de desemprego se encontravam sujeitas a uma contribuição de 5% e 6%,
respetivamente, tendo esta norma sido declarada inconstitucional pelo Acórdão n.º 187/2013,
que levantou as questões referentes aos limites do sacrifício, da proporcionalidade e do mínimo
necessário a uma existência condigna.

Compromisso para reinício das obras do IP8 e do IP2 mais uma vez não é cumprido

1 Agosto 2014

No final de maio deste ano foi noticiado que o Estado português tinha chegado a acordo sobre a subconcessão do Baixo Alentejo. A empresa Estradas de Portugal publicava a 21 de maio, no seu sítio eletrónico, uma informação dando conta do sucedido. Nessa altura era indicado que se previa o “reinício das obras no próximo mês de julho”.

Subconcessão do Baixo Alentejo - Insistência

1 Agosto 2014

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões efetuadas a 16 de junho de 2014 e que a seguir transcrevermos:

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

25 Julho 2014

A Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, integra a lista das 311 escolas que o Governo quer encerrar.

Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Valença, Distrito de Viana do Castelo.

25 Julho 2014

No âmbito do acompanhamento que os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP fazem das questões locais e regionais, uma deputada do GPPCP acompanhada por membros da Comissão Concelhia de Valença visitou a Escola Básica de Real, tendo reunido a Diretora do
Agrupamento – Professora Maria Ângela Evangelista.

Fiscalização dos prémios pagos por animais ovinos e caprinos

16 Julho 2014

Os detentores de ovinos e caprinos que candidataram ao prémio os animais que tinham na sua exploração, estão obrigados a identificar todos os animais até 30 de abril de cada ano, pelos regulamentos das ditas ajudas.