Perguntas ao Governo

Ameaça de despedimento colectivo de trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal

25 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento, através da denúncia feita pelo Sindicato das Indústrias Transformadora e Atividades do Ambiente do Sul, que está a ser preparado um despedimento coletivo na Refinaria de Sines da Petrogal de 54 trabalhadores do consorcio de manutenção CMN/Martifer desta Refinaria.

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

24 Março 2020

Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE

24 Março 2020

Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior

24 Março 2020

Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Uma das medidas que foi tomada no âmbito do combate ao COVID-19 foi o encerramento dos estabelecimentos de todos os graus de ensino. A par disso, foram encerradas residências de estudantes, tendo estes de regressar a casa dos familiares para poderem cumprir as medidas de isolamento social.

Manutenção dos apoios na educação inclusiva

24 Março 2020

Destinatário: Ministro da Educação

Garantia de igualdade no acesso a conteúdos pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao Ensino Superior

24 Março 2020

Destinatário: Ministro da Educação

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante o COVID-19

24 Março 2020

Destinatários: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ministra da Saúde

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19.

Bolsas mistas activas durante surto epidémico Covid-19

24 Março 2020

Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

No âmbito das bolsas de doutoramento financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia existe a tipologia de bolsa mista, que implica a permanência do bolseiro numa instituição de acolhimento no estrangeiro durante alguns períodos de tempo.

Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI

24 Março 2020

Destinatários: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Segundo informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, na empresa RARI, S.A., na Moita, a quase a totalidade dos trabalhadores têm contrato precário através das várias empresas do grupo (CEDI, OVO SOLUCIONS, OTTO, ROTOMOLDAGEM, todas ligadas ao Grupo RC - Ramos e Caçador, FIFED).

Urgente - Sobrelotação e supressões na Linha de Sintra, incumprindo normas de resposta ao COVID-19

23 Março 2020

Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Os transportes coletivos são essenciais ao funcionamento do país. No atual contexto em que vivemos, decretado e regulamentado o estado de emergência, vemos com enorme preocupação a situação e a evolução da infeção epidemiológica por COVID-19.

O PCP teve conhecimento de várias situações de comboios lotados, supressões de comboios e redução de oferta na Linha de Sintra, inclusivamente à hora de ponta, como tem vindo a ser denunciado pela Comissão de Utentes da Linha de Sintra.