Notícias recentes são conta de uma situação de insalubridade na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim, que resultou num surto de sarna que atingiu utentes e funcionários.

A Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim é uma instituição que, entre outros serviços, tem também estrutura residencial para idosos, recebendo dinheiros públicos que obrigam de forma acrescida esta instituição a garantir toda as condições de saúde, higiene e segurança a utentes e trabalhadores.

Este tipo de ocorrências, que colocam em causa a saúde de utentes e trabalhadores, não é uma novidade nesta instituição, já que no passado vieram a público situações semelhantes.

Esta é uma situação inaceitável em qualquer instituição, assumindo contornos mais gravosos pelo facto de a Segurança Social transferir dinheiros para diferentes valências, incluindo a do lar de idosos, o que obriga o Governo a assumir uma posição perante o que está a acontecer com utentes e trabalhadores.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis solicitamos ao Governo que, por intermédio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, preste os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento desta situação? Que avaliação faz da mesma?

2. Que acompanhamento tem a Segurança Social feito a esta instituição, incluindo ações de fiscalização, nomeadamente no que se refere às condições que são garantidas aos utentes e trabalhadores?

3. Que medidas vai o Governo tomar para garantir todas as condições de saúde, higiene e segurança aos utentes e trabalhadores desta instituição e para que, de futuro, nenhuma situação semelhante se verifique?