Perguntas ao Governo

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial

10 Outubro 2014

O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial

10 Outubro 2014

O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.

Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb

10 Outubro 2014

O Código de Trabalho, no seu artigo 464.º, «Direito a Instalações», estabelece inequivocamente que:
«1. O empregador deve pôr à disposição dos delegados sindicais que o requeiram um local apropriado ao exercício das suas funções, no interior da empresa ou na proximidade, disponibilizado a título permanente em empresa ou estabelecimento com mais de 150 trabalhadores.

'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de gabinetes de imagem

10 Outubro 2014

Consciente do estado de absoluta degradação da ferrovia, resultado direto da ação que o seu Governo intensificou, a Administração da CP decidiu recentemente implementar duas medidas, aparentemente desconexas, mas que na realidade são convergentes.

A situação da Linha do Oeste e o caminho de degradação imposto à CP pelo Governo

10 Outubro 2014

O PCP já sublinhou reiteradas vezes que a política que tem sido imposta à CP leva à degradação da fiabilidade e segurança da sua operação, e que os verdadeiros propósitos dessa política são a criação de condições objetivas e subjetivas para avançar com a privatização da ferrovia.

Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão

10 Outubro 2014

A Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores construiu 109 fogos em regime de propriedade coletiva com financiamento do Instituto Nacional de Habitação (INH).

Sobre a Escola Secundária do Monte da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

10 Outubro 2014

A 3 de outubro, o Grupo Parlamentar do PCP visitou a Escola Secundária do Monte da Caparica no Concelho de Almada.

Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde)

9 Outubro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem recebido informações de que hospitais públicos estão a encaminhar doentes oncológicos para realizarem tratamentos de radioterapia no Hospital Cuf Descobertas, do Grupo Mello Saúde.

Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde)

9 Outubro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem recebido informações de que hospitais públicos estão a encaminhar doentes oncológicos para realizarem tratamentos de radioterapia no Hospital Cuf Descobertas, do Grupo Mello Saúde.

Riscos Ambientais em Salgueiral de Cima, Ovar

9 Outubro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do descontentamento da população da freguesia de São João de Ovar, concelho de Ovar, relativamente a pavilhões de aviários existentes no Salgueiral.