Perguntas ao Governo

Medidas de salvaguarda do abastecimento alimentar da população portuguesa e sustentabilidade do sector agrícola nacional

26 Março 2020

Destinatário: Ministra da Agricultura

Face à evolução do surto epidémico (Covid-19) é da maior importância a adoção de medidas preventivas e de contenção da doença, o que exige da parte de todos a observação do conjunto das orientações emanadas pelas autoridades de saúde pública.

Para além das medidas de saúde publica que protejam a população há, no entanto, vários problemas que em diversos domínios estão colocados ao País face a um conjunto de necessidades com as quais nos confrontaremos e que resultarão do conjunto de medidas que se impõem.

Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic

25 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores

25 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Atropelo de direitos dos trabalhadores no sector do turismo

25 Março 2020

Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch

25 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line

25 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Medidas de apoio aos advogados em face da pandemia COVID 19

25 Março 2020

Destinatário: Ministra da Justiça

Os advogados portugueses e, particularmente, os jovens advogados, os advogados em prática individual e os que exercem a profissão em pequenos escritórios de advocacia, estão confrontados com um cenário muito difícil do ponto de vista profissional.

Como é do conhecimento do Ministério da Justiça, todas as áreas forenses estão praticamente paradas, com exceção dos processos urgentes, nomeadamente em processo penal.

Despedimentos na empresa Parques de Sintra - Monte da Lua

25 Março 2020

Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças, Ministro do Ambiente e Ação Climática, Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, Ministra da Cultura

Trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-off

25 Março 2020

Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Em 2019 o Centro de Produção de Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen, bateu o seu recorde de produção fabril, com mais de 77 mil veículos produzidos.

Medidas de prevenção do COVID 19 nos estabelecimentos prisionais

25 Março 2020

Destinatário: Ministra da Justiça

Na situação de pandemia que o país atravessa têm sido muitas as preocupações manifestadas com os estabelecimentos prisionais, tanto do ponto de vista dos reclusos como dos guardas e outros profissionais que trabalham no sistema prisional.

Com efeito, tendo em conta as características próprias do meio prisional, a eventual contaminação de reclusos e/ou de profissionais com COVID 19 pode ter consequências terríveis, dadas as dificuldades de conter o efeito de contágio.