Perguntas ao Governo

Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência do que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso

Destinatário:Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Falta de prevenção e protecção contra COVID-19 nas intervenções arqueológicas em obra

Destinatário:Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ), existem “insistentes relatos, queixas e dúvidas de associados e não associados, sobre a falta de segurança profiláctica de protecção contra COVID-19 nas intervenções arqueológicas em curso, no âmbito de obras que continuam activas por todo o país.”

Pressão e chantagem sobre trabalhadores do Grupo Laskasas

Destinatário:Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Defender os direitos dos trabalhadores do sector social

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT

Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA

Destinatário:Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A situação criada em Portugal pelo desenvolvimento do surto do Covid-19 coloca como primeira prioridade a adoção de medidas de prevenção e de alargamento da capacidade de resposta do SNS visando o combate ao seu alastramento e a resposta clínica.

Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores

Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Os sectores da aviação e do turismo são, no plano económico, dos primeiros afetados pelas consequências económicas, provocadas pelo surto epidémico do COVID-19. A queda abrupta do número de viagens e o encerramento de espaços aéreos está a colocar enorme pressão sobre as companhias aéreas que, na ausência de medidas, poderá conduzir a falências, contribuindo no futuro próximo para uma ainda maior concentração capitalista.

Respostas a famílias que recorrem a equipamentos sociais

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A situação criada face às medidas de prevenção do surto epidémico COVID 19 está a colocar dificuldades e acrescidas exigências às instituições que integram a Rede de Serviços e Equipamentos, para quem estão transferidas responsabilidades na gestão e funcionamento das respostas sociais nas diversas valências, designadamente na infância e juventude, idosos e pessoas com deficiência.

Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24

Destinatário: Ministra da Saúde

O atual surto que enfrentamos no país exige que sejam tomadas medidas para que todos os cidadãos, mesmo todos, tenham acesso à informação e aos meios de contacto com o SNS, em caso de surgimento dos sintomas da doença.