Perguntas ao Governo

Galp na crise da COVID-19: Investimento e salários ou distribuição de dividendos?
9 Abril 2020
Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática
O Estado Português é detentor de 7,42% do capital da Galp, sendo o segundo maior acionista da empresa. A Galp vai realizar a sua Assembleia de Acionistas a 24 de Abril, e prepara-se para distribuir aos seus acionistas um dividendo superior ao próprio resultado líquido realizado em 2019.

Lay-Off na empresa Auto Viação Feirense
9 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
A situação que o país atravessa, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Testes de COVID 19 do Hospital Distrital de Santarém
9 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
Chegou ao nosso conhecimento que os testes relativos à COVID 19 a utentes do Hospital Distrital de Santarém não são efetuados pelo próprio Hospital mas por dois laboratórios privados concessionados.
Mais sabemos que existe uma lista de espera elevada, nesses laboratórios, para utentes do Serviço Nacional de Saúde. Contudo, se os utentes estiverem dispostos a pagar os 150 euros que são exigidos por esses laboratórios, poderão fazer rapidamente os mesmos testes.

Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga e em Gaia
9 Abril 2020
Destinatário: Ministro da Administração Interna
A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP-PSP) tornou público que os serviços remunerados aos profissionais da PSP relativos às festividades de São João ocorridas em 2019 em Braga e em Vila Nova de Gaia, não foram pagos até à data.
Independente de quem tenha a responsabilidade por esse pagamento, o facto é que os profissionais estão a ser gravemente lesados pelo atraso de tantos meses nas remunerações que lhes são devidas.

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes
9 Abril 2020
Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação
No atual contexto em que vivemos, vemos com enorme preocupação a situação e a evolução do surto epidémico de Covid-19.
Apesar dos sucessivos alertas, incluindo a pergunta ao Governo n.º 1341/XIV/1.ª, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP a 23 de março, continuam a avolumar-se problemas na Linha de Sintra, que põem em causa a saúde das populações.

Situação das bolsas de estudo no Ensino Superior
9 Abril 2020
Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Medidas excepcionais relativas às consequências da situação epidemiológica do novo Coronavírus na produção cinematográfica
9 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Cultura
Na atual situação epidemiológica do COVID-19, muitas foram as atividades na Cultura que ficaram sujeitas a paragem total ou parcial. Uma das áreas com grande impacto em termos de impossibilidade de prosseguir o trabalho foi a produção cinematográfica.

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)
8 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Lay-Off na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)
8 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana
8 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
O combate ao surto epidémico da Covid-19 exige respostas imediatas, desde logo no que respeita à contenção, prevenção e tratamento da doença evitando a sua propagação e assegurando os cuidados de saúde adequados, contudo são igualmente necessárias medidas que garantam a manutenção dos postos de trabalho e os rendimentos dos trabalhadores.
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