Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação

No atual contexto em que vivemos, vemos com enorme preocupação a situação e a evolução do surto epidémico de Covid-19.

Apesar dos sucessivos alertas, incluindo a pergunta ao Governo n.º 1341/XIV/1.ª, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP a 23 de março, continuam a avolumar-se problemas na Linha de Sintra, que põem em causa a saúde das populações.

Destinatário: Ministra da Cultura

Na atual situação epidemiológica do COVID-19, muitas foram as atividades na Cultura que ficaram sujeitas a paragem total ou parcial. Uma das áreas com grande impacto em termos de impossibilidade de prosseguir o trabalho foi a produção cinematográfica.

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação de pandemia associada à doença provocada pelo novo Sars-Cov-2 tem colocado inúmeros desafios com repercussões nos diferentes sectores da actividade humana.