O Grupo Parlamentar tem acompanhado com preocupação a situação do Desporto nacional, com particular atenção à realidade dos clubes e federações das diversas modalidades.

Após uma resposta governativa à COVID e às consequências da mesma na atividade desportiva, essa preocupação reforça-se quando vêm a público notícias que revelam incapacidade das Federações em assegurar o pagamento das despesas relativas aos seus atletas e à sua participação nas diversas competições.

Recentemente foi noticiado que 13 dos 27 patinadores portugueses que participaram na Taça da Europa de Livres e Pares de patinagem artística tiveram de pagar do próprio bolso despesas como a deslocação, estadia, alimentação e mesmo a inscrição na prova. O mesmo terá acontecido este ano com a ginástica acrobática.

Outra situação diz respeito às divergências públicas entre atletas e a Federação Portuguesa de Judo que nos últimos dias têm tido desenvolvimentos preocupantes. Para além do afastamento da treinadora da Seleção Nacional de Judo, os treinadores foram informados de que alguns atletas "deixaram de ter verba do projeto olímpico” e "para realizar o planeamento" que estava traçado por cada atleta. Igualmente, atletas estariam a pagar participação em competições do seu próprio bolso.

Se, por um lado, a tutela política da área do Desporto deve acompanhar, encaminhar e contribuir para solucionar os problemas suscitados no âmbito do desporto nacional, também é da responsabilidade do Governo o financiamento do projeto olímpico, devendo ser por isso apurados os motivos para estas insuficiências.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis o Grupo Parlamentar do PCP requer ao Governo, por intermédio da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo acompanhado a preparação olímpica no sentido de que sejam garantidas as necessárias e adequadas condições que devem ser tidas em conta na preparação olímpica?

2. Que acompanhamento tem sido feito, no âmbito do respeito pela autonomia das Federações, às situações denunciadas no Judo?

3. Que avaliação faz o Governo do financiamento para as diferentes modalidades e preparação dos atletas?

4. Como pensa o Governo responder às necessidades de participação em competições internacionais, impedindo a repetição de situações como o financiamento custeado pelos próprios atletas?