Perguntas ao Governo

Perdão Fiscal de 2013

18 Março 2014

No passado dia 24 de janeiro, o Grupo Parlamentar do PCP solicitou, oralmente, à Sra. Ministra de Estado e das Finanças e ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais informação que permitisse conhecer os valores e o número de beneficiários do perdão fiscal – regime de

Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa

15 Março 2014

Relativamente ao hospital de Fafe, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou várias perguntas ao Governo onde são expostas várias situações que têm conduzido ao desmantelamento desta unidade hospitalar.

Tribunal de Trabalho de Barcelos

15 Março 2014

Relativamente ao Tribunal de Trabalho de Barcelos, o Grupo Parlamentar do PCP já nesta legislatura endereçou ao Ministério da Justiça as três perguntas (nº 2192/XII/2ª; nº 2228/XII/2ª e a nº 2378/XII/2ª), sendo que a pergunta nº 2192/XII/2ª versava sobre as más condições do edifício, aliás reconhecidas na resposta enviada pelo Ministério da Justiça ao Grupo Parlamentar do PCP, sendo também admitid

Extensão de saúde de Nine sem médico, Vila Nova de Famalicão

15 Março 2014

Notícia publicada em fevereiro por um órgão de comunicação social local dá conta que “1.500 utentes” servidos pela Extensão de saúde de Nine estão desde o início de 2014, ou seja, há mais de dois meses, sem médico. Diz ainda a mesma fonte que esta situação decorre do facto

Placas de Fibrocimento nas Instalações da PSP de Viana do Castelo

15 Março 2014

Nos últimos dias do mês de fevereiro foi noticiado que mais um edifício público, desta feita as instalações da PSP de Viana do Castelo tinham placas de fibrocimento.
Soubemos também que “as últimas duas décadas surgiram 23 casos de cancro entre os 40 agentes que ali trabalham”.

Problemas materiais e humanos na Escola Secundária de Ponte de Lima.

15 Março 2014

No âmbito do trabalho de acompanhamento que o Grupo Parlamentar do PCP faz das questões locais, um delegação do PCP reuniu recentemente com a direção da Escola Secundária de Ponte de Lima estando também presentes representantes da Associação de Pais e
Encarregados de Educação da e da Associação de Estudantes.

Projeto Eixo da RNT entre 'Vila do Conde', 'Vila Fria B'e a Rede Elétrica de Espanha: Impacto nos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Valença, Monção

15 Março 2014

De acordo com o documento -resumo não técnico- o projeto eixo da RNT entre “Vila do Conde”, “Vila Fria B” e a Rede Elétrica de Espanha tem como objetivo a “construção de duas novas linhas duplas trifásicas a 400 KV”. Ainda de acordo com o documento já citado, a concretização

Utentes impossibilitados de levantar as suas pensões na Estação de Correios do Vale da Amoreira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

14 Março 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da Carta Aberta dirigida pela União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira ao Governo de Portugal, à Administração dos CTT e à população das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, sobre a
lamentável situação que mais uma vez se verificou numa estação dos correios.

Atraso, critérios e objectivos, transparência e clareza nos concursos de apoio às artes

14 Março 2014

A Arte e a Cultura são, mais do que factores críticos para o desenvolvimento, direitos. Direitos que se concretizam em duas vertentes indissociáveis: a da criação e a da fruição.

Encerramento da Esquadra de Cedofeita

14 Março 2014

Foi recentemente encerrada a Esquadra da PSP que funcionava na Rua de Cedofeita. Os motivos alegados relacionavam-se com os valores de renda paga. Esta situação motivou um justo protesto de moradores e comerciantes, sob a forma de abaixo-assinado. Pese embora o