Perguntas ao Governo

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)

29 Maio 2014

Criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, ao abrigo do acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, de 4 de dezembro de 2002, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (Escola Portuguesa Ruy Cinatti), é da titularidade do Estado Português, com sede em Díli.

Encerramento das urgências do Hospital de Valongo

28 Maio 2014

Segundo foi tornado público, sem que tal tenha sido desmentido, o Governo tenciona encerrar as urgências do Hospital de Valongo no próximo dia 1 de Junho. Esta não é a primeira vez que tal é tentado. Já o tinha sido em Junho de 2012, mas a luta das populações obrigou o Governo a recuar.

Concurso interno de admissão de inspetores tributários estagiários

28 Maio 2014

No dia 21 de novembro de 2012 foi publicado em Diário da República um aviso de abertura de concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários. No dia 4 de dezembro de 2013 foram publicitados no Portal das Finanças os projetos de lista de classificação final do referido concurso, as quais viriam a ser publicadas em Diário da República no dia19 de dezembro seguinte.

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura

28 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo, no âmbito da sua intervenção parlamentar, a colocar em evidência as implicações para o abandono da agricultura das novas medidas fiscais aplicadas pelo Governo à pequena agricultura.

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura

28 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo, no âmbito da sua intervenção parlamentar, a colocar em evidência as implicações para o abandono da agricultura das novas medidas fiscais aplicadas pelo Governo à pequena agricultura.

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura

28 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo, no âmbito da sua intervenção parlamentar, a colocar em evidência as implicações para o abandono da agricultura das novas medidas fiscais aplicadas pelo Governo à pequena agricultura.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

27 Maio 2014

Têm vindo a circular na região do Médio Tejo notícias muito preocupantes acerca de eventuais encerramentos de serviços do respetivo Centro Hospitalar. De facto, após a publicação da Portaria n.º 82/2014 sobre classificação de serviços hospitalares, têm surgido notícias que dão conta do possível encerramento de valências nos hospitais que integram o Centro Hospitalar do

Dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação

27 Maio 2014

O PCP teve conhecimento de que os licenciados em Educação Física e Desporto e com a especialização em Natação que não pediram a equivalência à Federação, estão a ser confrontados com dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação.
De acordo com a informação que chegou a este Grupo Parlamentar, este problema arrasta-se há mais de 18 meses.

Encerramento de laboratórios do Ministério da Agricultura

27 Maio 2014

O Governo tem vindo a encerrar um conjunto de laboratórios no interior do país, num processo a que chama de reestruturação dos laboratórios do ministério da Agricultura. Para este processo foi até criado um Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer um levantamento da situação atual da rede de laboratórios.

Plantação de eucaliptos no regadio de Alqueva

27 Maio 2014

Foi publicada recentemente no Jornal Público uma notícia que dava conta que o presidente da EDIA é favorável à plantação de eucaliptos nos blocos de rega de Alqueva. Este tema não é inteiramente novo, tendo sido já lançado pela senhora Ministra da Agricultura, e ganhou mesmo algum enfoque com a possibilidade de os fundos comunitários apoiarem a plantação de eucaliptos.