Perguntas ao Governo

Atitude inaceitável e persecutória em função da atitude reivindicativa assumida pelos estudantes da Escola Secundária de Santa Maria (Sintra)

21 Março 2014

O PCP teve conhecimento, através de um comunicado da Associação de Estudantes da Escola Secundária Santa Maria do Agrupamento de Escolas Monte da Lua, de uma situação que parece configurar uma atitude inaceitável e persecutória em função da atitude reivindicativa
assumida por 3 estudantes em defesa dos seus direitos democráticos.

Falta de médicos no concelho de Odemira

20 Março 2014

A Assembleia Municipal de Odemira aprovou por unanimidade uma moção intitulada “O estado da saúde no concelho de Odemira”. Nessa moção se descreve que no concelho de Odemira, o mais extenso do país, o número de médicos ao serviço é manifestamente insuficiente,

Alargamento do acordo de cooperação com a Associação de Solidariedade Seara de Abril, concelho de Castro Verde

20 Março 2014

O Lar da Associação de Solidariedade Social Seara de Abril foi inaugurado há cerca de 4 meses. É um lar novo, moderno e com muitas condições de conforto para dar respostas às necessidades de apoio social a idosos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de
Castro Verde.

Situação do recluso Noé Silva Sá

19 Março 2014

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu do Observatório dos Direitos Humanos uma denúncia da Associação contra Exclusão e pelo Desenvolvimento (ACED) acerca da situação prisional do recluso Noé Silva Sá, a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Sintra.

Incentivo à precariedade no Distrito de Castelo Branco

19 Março 2014

No Distrito de Castelo Branco, mais de três mil trabalhadores desempenham funções em instituições públicas (escolas, centros de saúde, hospitais, instituições de ensino superior, entre outros) e em IPSS, através de Contratos Emprego-Inserção (CEI).

Salários em atraso na Laneira, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

19 Março 2014

A Laneira é uma empresa de lanifícios na Covilhã, Distrito de Castelo Branco. O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que os trabalhadores desta empresa têm um salário em atraso e o subsídio de natal.

Salários em atraso na Fiper, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

19 Março 2014

A Fiper é uma empresa de lanifícios na Covilhã, Distrito de Castelo Branco. O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que os trabalhadores desta empresa têm três salários em atraso e dois subsídios.

Perdão Fiscal de 2013

18 Março 2014

No passado dia 24 de janeiro, o Grupo Parlamentar do PCP solicitou, oralmente, à Sra. Ministra de Estado e das Finanças e ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais informação que permitisse conhecer os valores e o número de beneficiários do perdão fiscal – regime de

Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa

15 Março 2014

Relativamente ao hospital de Fafe, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou várias perguntas ao Governo onde são expostas várias situações que têm conduzido ao desmantelamento desta unidade hospitalar.

Tribunal de Trabalho de Barcelos

15 Março 2014

Relativamente ao Tribunal de Trabalho de Barcelos, o Grupo Parlamentar do PCP já nesta legislatura endereçou ao Ministério da Justiça as três perguntas (nº 2192/XII/2ª; nº 2228/XII/2ª e a nº 2378/XII/2ª), sendo que a pergunta nº 2192/XII/2ª versava sobre as más condições do edifício, aliás reconhecidas na resposta enviada pelo Ministério da Justiça ao Grupo Parlamentar do PCP, sendo também admitid